Os trabalhadores por conta pr\u00f3pria na Bahia est\u00e3o buscando sair da informalidade. J\u00e1 s\u00e3o mais de 200 mil empreendedores individuais (EI) legalizados no estado. As tr\u00eas atividades com o maior n\u00famero de registros na Bahia s\u00e3o com\u00e9rcio varejista de vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios (com mais 19 mil), cabeleireiros (12.203) e com\u00e9rcio de mercadorias em geral (9.764).<\/p>\n
A formaliza\u00e7\u00e3o traz benef\u00edcios ao trabalhador, como se pode constatar no exemplo da EI Alessandra Bezerra, de 32 anos. Residente em Paulo Afonso (BA), ela fabrica e vende pe\u00e7as \u00edntimas. O registro foi realizado em 2009 e, desde ent\u00e3o, Alessandra v\u00ea sua empresa crescer. Entre as vantagens da formaliza\u00e7\u00e3o, a empres\u00e1ria cita a oportunidade de vender para outras pessoas jur\u00eddicas, al\u00e9m de obter uma linha de cr\u00e9dito no Banco do Brasil no valor de R$ 15 mil.<\/p>\n
A empreendedora tamb\u00e9m est\u00e1 buscando se capacitar. Ela j\u00e1 participou do Empretec e atualmente est\u00e1 no curso de Gest\u00e3o Financeira, dentro do programa Sebrae Mais. \u201cO conhecimento adquirido tem sido fundamental para desenvolver meu neg\u00f3cio. A perspectiva \u00e9 de crescer cada vez mais, com o apoio do Sebrae\u201d, afirma Alessandra.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o oferece uma s\u00e9rie de capacita\u00e7\u00f5es para os EI, por meio das Oficinas SEI (Sebrae Empreendedor Individual). S\u00e3o seis solu\u00e7\u00f5es que trazem orienta\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de gest\u00e3o: SEI Empreender, SEI Planejar, SEI Comprar, SEI Vender, SEI Unir For\u00e7as para Crescer e SEI Controlar Meu Dinheiro. Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o promove Oficinas de Cr\u00e9dito em parceria com institui\u00e7\u00f5es financeiras que possuam linhas de financiamento direcionadas ao EI.<\/p>\n
O superintendente do Sebrae na Bahia, Edival Passos, destaca que o Empreendedor Individual \u00e9 uma das maiores pol\u00edticas sociais j\u00e1 criadas pelo governo, pois possibilita a legaliza\u00e7\u00e3o, a baixo custo, de trabalhadores por conta pr\u00f3pria que antes viviam na informalidade, sem acesso a benef\u00edcios da Previd\u00eancia, cr\u00e9dito e capacita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Benef\u00edcios<\/p>\n
Ao se formalizar, o trabalhador passa a contribuir com a Previd\u00eancia Social e tem acesso a benef\u00edcios como aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a e sal\u00e1rio-maternidade. Atrav\u00e9s do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ), o empreendedor tem o direito de emitir nota fiscal. Podem ser registradas como EI mais de 400 atividades, entre elas cabeleireiras, manicures, costureiras, vendedores de roupas, pedreiros, sapateiros, chaveiros, artes\u00e3os e fot\u00f3grafos.<\/p>\n
Os trabalhadores por conta pr\u00f3pria que desejarem se legalizar devem estar com carteira de identidade, CPF, comprovante de resid\u00eancia e o n\u00famero do recibo de Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, pelo menos, dos \u00faltimos dois anos. Caso o empreendedor n\u00e3o tenha declarado nesse per\u00edodo, ser\u00e1 solicitado o T\u00edtulo de Eleitor.<\/p>\n
O registro \u00e9 gratuito e pode ser feito atrav\u00e9s do Portal do Empreendedor. Para se manter na categoria, os formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo para a Previd\u00eancia Social (R$ 31,10), mais R$ 1 de Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), se atuar na ind\u00fastria ou com\u00e9rcio, ou R$ 5 de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS), se for da \u00e1rea de servi\u00e7os.<\/p>\n
Para saber mais sobre as capacita\u00e7\u00f5es, o empreendedor pode entrar em contato com a Central de Relacionamento do Sebrae, no telefone 0800 570 0800. A liga\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e o atendimento \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 20h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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