A fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal bateu recorde em 2011 ao identificar R$ 109,3 bilh\u00f5es em valores sonegados. O montante supera em 21,25% o total de autua\u00e7\u00f5es em 2010. De acordo com dados da Receita, em 26,35% das fiscaliza\u00e7\u00f5es encerradas foram identificadas, em tese, a pr\u00e1tica de crimes contra a ordem tribut\u00e1ria ou contra a Previd\u00eancia Social. Para esses casos, foram formalizadas Representa\u00e7\u00f5es Fiscais para Fins Penais, que ser\u00e3o encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. No ano passado a Receita reteve 569.671 declara\u00e7\u00f5es na malha fina, abaixo das 700 mil em 2010.<\/p>\n
Para ampliar o cerco contra a sonega\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o tem aumentado o valor das multas, que chegam a 150% sobre o total do imposto a ser cobrado quando for caracterizada fraude por parte do contribuinte, al\u00e9m de criar sistemas de informa\u00e7\u00e3o sobre servi\u00e7os m\u00e9dicos, cart\u00e3o de cr\u00e9dito, atividades imobili\u00e1rias. Conta tamb\u00e9m com sistemas eletr\u00f4nicos avan\u00e7ados, como \u00e9 o caso do Sistema P\u00fabico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped), ferramenta que permite acompanhar online a contabilidade das empresas. A inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aumentar o n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es, mas selecionar os maiores infratores.<\/p>\n
“Com o Sped ganhamos agilidade \u00e0 medida que temos a informa\u00e7\u00e3o na m\u00e3o em tempo menor e numa forma mais eficaz de trat\u00e1-la”, conta Caio C\u00e2ndido, subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita. “Temos um banco de dados que nos permite esmiu\u00e7ar a vida do contribuinte. O Sped oferece ainda qualidade na informa\u00e7\u00e3o por conta dos v\u00e1rios filtros que s\u00e3o feitos.”<\/p>\n
“Hoje o Fisco est\u00e1 t\u00e3o instrumentado com ferramentas que o contribuinte que tenta burlar a Receita Federal tem um prazo de validade: no per\u00edodo de dois meses a Receita j\u00e1 autua esse contribuinte”, diz Sebasti\u00e3o Luiz Gon\u00e7alves, coordenador da 2\u00aa C\u00e2mara de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Os n\u00fameros comprovam a tese de Gon\u00e7alves, que tamb\u00e9m \u00e9 membro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de S\u00e3o Paulo (CRC\/SP). De acordo com os dados da Receita, o setor industrial liderou as autua\u00e7\u00f5es no segmento da pessoa jur\u00eddica, com R$ 30,9 bilh\u00f5es. Entre as pessoas f\u00edsicas, os propriet\u00e1rios e dirigentes de empresas foram os mais autuados, somando um total de R$ 1,6 bilh\u00e3o, segundo dados da Receita.<\/p>\n
O governo est\u00e1 empenhado em aprimorar ferramentas de controle para evitar fraudes. Al\u00e9m do Sped, Gon\u00e7alves cita controles como a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Atividades Imobili\u00e1rias (Dimob), Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es com Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito (Decred) e a Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos e de Sa\u00fade (Dmed). “Era muito comum o contribuinte gastar R$ 1 mil e lan\u00e7ar R$ 10 mil na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda com gastos em sa\u00fade. Hoje o prestador de servi\u00e7o informa tudo \u00e0 Receita.”<\/p>\n
Para Caio C\u00e2ndido, subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita, se por um lado o Fisco ganha em qualidade e agilidade, por outro h\u00e1 um aumento de trabalho. “Tivemos uma altera\u00e7\u00e3o no modo de fiscalizar com a ado\u00e7\u00e3o do Sped”, informa, referindo-se ao sistema para o qual as empresas est\u00e3o, gradativamente, sendo obrigadas a migrar. “Com o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es, houve um grande acr\u00e9scimo ao trabalho da fonte. Antes, a escritura\u00e7\u00e3o estava em livros, em pap\u00e9is dentro da empresa. Hoje, o auditor est\u00e1 capacitado a auditar os dados enviados por meio eletr\u00f4nico”, esclarece.<\/p>\n
Desvios se valem de brechas na estrutura legal<\/p>\n
A maioria dos casos de corrup\u00e7\u00e3o ao redor do mundo envolve complexas estruturas financeiras e corporativas legais para esconder o produto das atividades ilegais. Essa \u00e9 um das conclus\u00f5es do relat\u00f3rio “Puppet Master”, divulgado no fim do ano passado pela Iniciativa para a Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos Roubados (StAR, na sigla em ingl\u00eas), associa\u00e7\u00e3o criada pelo Banco Mundial e o Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O documento, que foi feito a partir da revis\u00e3o de 150 casos no banco de dados denominado “Grand Corruption”, com valores pr\u00f3ximos a US$ 50 bilh\u00f5es. Recomenda que os governos devem adotar medidas firmes para melhorar a transpar\u00eancia de opera\u00e7\u00f5es financeiras, a fim de reduzir as brechas para esse tipo de crime.<\/p>\n
O estudo examina as liga\u00e7\u00f5es entre corrup\u00e7\u00e3o em grande escala de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e a oculta\u00e7\u00e3o de bens roubados por meio de empresas de fachada, funda\u00e7\u00f5es e fundos. De acordo com informa\u00e7\u00f5es dadas pelo grupo StAR ao Valor, por meio do Banco Mundial, os casos analisados apontaram que as formas mais comuns de corrup\u00e7\u00e3o eram suborno, propina e utiliza\u00e7\u00e3o de contratos falsos de consultoria, bem como n\u00edveis significativos de peculato. Conforme o grupo StAR, os casos compartilhavam de uma s\u00e9rie de caracter\u00edsticas comuns. Em sua grande maioria, uma empresa foi indevidamente utilizada para esconder o rastro do dinheiro.<\/p>\n
Conforme o StAR, os instrumentos mais comuns utilizados nos sistemas banc\u00e1rio e corporativo como fachada para esconder opera\u00e7\u00f5es ilegais s\u00e3o o uso de acionistas nominais, utiliza\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios entre advogados e clientes (sigilo profissional do advogado), al\u00e9m de falhas nos mecanismos de controles de lavagem de dinheiro por parte dos fundos fiduci\u00e1rios, prestadores de servi\u00e7o ou bancos, especialmente em casos em que h\u00e1 altos valores envolvidos.<\/p>\n
Uma estimativa realizada pela entidade Global Financial Integrity aponta que de US$ 20 bilh\u00f5es a US $ 40 bilh\u00f5es s\u00e3o roubados em pa\u00edses em desenvolvimento anualmente em casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas h\u00e1 men\u00e7\u00f5es espec\u00edficas a alguns pa\u00edses, como no caso em que os investigadores brasileiros do StAR citam o privil\u00e9gio legal como uma quest\u00e3o importante na quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. “No Brasil, mesmo quando o investigador consegue encontrar a empresa prestadora de servi\u00e7os que foi usada como instrumento de corrup\u00e7\u00e3o, muitas vezes esta foi vendida para um escrit\u00f3rio de advocacia, que recorre ao privil\u00e9gio legal de n\u00e3o poder divulgar o nome da pessoa que comprou a companhia”, aponta a StAR.<\/p>\n
Cinco brasileiros s\u00e3o citados pelo “Puppet Master”: o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo, Paulo Maluf; os banqueiros Edemar Cid Ferreira e Daniel Dantas; a irm\u00e3 de Dantas, Ver\u00f4nica; e Rodrigo Silveirinha, ex-subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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