Na imin\u00eancia do an\u00fancio do pacote de concess\u00f5es de infraestrutura, a convic\u00e7\u00e3o do governo mudou.<\/p>\n
O governo deve conceder um incentivo adicional \u00e0s empresas e cons\u00f3rcios vencedores das concess\u00f5es de rodovias e ferrovias, anunciadas ontem, e de portos e aeroportos, que ser\u00e3o divulgadas nas pr\u00f3ximas semanas. Alguns setores inseridos na Medida Provis\u00f3ria (MP) 563, que previa a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos inicialmente para 15 segmentos, devem escapar do veto da presidente Dilma Rousseff. Segundo apurou o Valor, o governo vai autorizar a desonera\u00e7\u00e3o da folha nos setores de transporte a\u00e9reo e de carga, navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, transporte mar\u00edtimo, navega\u00e7\u00e3o de apoio mar\u00edtimo e portu\u00e1rio, e manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de aeronaves, motores e componentes.<\/p>\n
Se efetivamente permitir a inclus\u00e3o desses setores na medida de desonera\u00e7\u00e3o prevista no Plano Brasil Maior, o governo deve renunciar a cerca de R$ 900 milh\u00f5es em recursos fiscais com o est\u00edmulo. Isso porque os setores deixam de contribuir com 20% da folha de pagamentos \u00e0 Previd\u00eancia Social, e passam a recolher uma al\u00edquota de 1% ou 2% sobre o faturamento bruto. At\u00e9 a semana passada, a decis\u00e3o de vetar todos os setores inclu\u00eddos pelo Congresso estava tomada. Na imin\u00eancia do an\u00fancio do pacote de concess\u00f5es de infraestrutura, a convic\u00e7\u00e3o do governo mudou.<\/p>\n
A presidente Dilma Rousseff precisa sancionar o texto da medida provis\u00f3ria, com os eventuais vetos, at\u00e9 o fim deste m\u00eas. Uma ideia que ganha for\u00e7a no governo \u00e9 anunciar a san\u00e7\u00e3o da lei com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos tamb\u00e9m para segmentos da \u00e1rea de infraestrutura no mesmo dia em que ser\u00e1 anunciado o pacote de concess\u00f5es dos portos.<\/p>\n
A entrada do setor de transporte entre os segmentos atendidos \u00e9 aguardada por companhias do setor. O benef\u00edcio j\u00e1 se estende os fabricantes de ve\u00edculos para transporte rodovi\u00e1rio e repercute na produ\u00e7\u00e3o nacional. No ano passado, a ind\u00fastria brasileira de \u00f4nibus produziu 40,7 mil unidades. Para este ano, a produ\u00e7\u00e3o chegar\u00e1 a 42 mil ve\u00edculos. “Isso \u00e9 um crescimento de 5% em um ano em que o pa\u00eds sofre todos os reflexos da recess\u00e3o econ\u00f4mica global”, disse Carlos Alberto Casiraghi, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de \u00d4nibus (Fabus). Al\u00e9m da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, Casiraghi cita os incentivos \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o que foram concedidos pelo BNDES. Em 2011, o Brasil exportou 4.287 ve\u00edculos. Neste ano, o n\u00famero deve saltar para 5.115 ve\u00edculos, uma alta de 20%.<\/p>\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Ferrovi\u00e1ria (Abifer), Vicente Abate, a ind\u00fastria nacional das ferrovias, que atualmente emprega 20 mil pessoas de forma direta e mais 60 mil de forma indireta, poder\u00e1 dar um salto importante com a inclus\u00e3o do segmento. “A presidente j\u00e1 sinalizou que entraremos nos setores beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o da folha. \u00c9 uma medida que pode ter impacto profundo na amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional de trens”, comentou. O faturamento do setor atingiu R$ 4,2 bilh\u00f5es em 2011.<\/p>\n
Apesar de construir trens, o Brasil n\u00e3o tem hoje uma f\u00e1brica de trilhos. A avalia\u00e7\u00e3o das sider\u00fargicas \u00e9 de que o investimento \u00e9 muito pesado e que a demanda n\u00e3o justifica a empreitada. Essa situa\u00e7\u00e3o, segundo o ministro dos Transportes, Paulo Passos, tem agora condi\u00e7\u00f5es de mudar. “Com os novos investimentos, passamos a ter, sim, um ambiente favor\u00e1vel para a produ\u00e7\u00e3o nacional de trilhos. Acredito que isso passa a ser vi\u00e1vel.”<\/p>\n
Governo pede mais investimento e empres\u00e1rios, menos impostos<\/p>\n
Por Edna Sim\u00e3o, Thiago Resende e Jo\u00e3o Villaverde<\/p>\n
Depois de anunciar o plano de concess\u00f5es de rodovias e ferrovias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma megarreuni\u00e3o com quase 40 empres\u00e1rios dos principais setores da economia para cobrar aumento dos investimentos privados e, assim, sustentar a retomada do crescimento. Em resposta, os setores apresentaram uma lista de reivindica\u00e7\u00f5es. Eles querem elevar o n\u00famero de beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos e a redu\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o como o da energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Dentre os empres\u00e1rios que participaram do encontro estavam Eike Batista, presidente do grupo EBX; Jo\u00e3o Castro Neves, presidente da Ambev; Joesley Batista, presidente do grupo JBS Friboi; Jorge Gerdau, presidente do grupo Gerdau; e Cledorvino Belini, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea).<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Eletro e Eletr\u00f4nica (Abinee), Humberto Barbato, afirmou que a guerra fiscal, causada pelas discuss\u00f5es em torno da cobran\u00e7a do ICMS pelos Estados, gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica, o que inibe investimentos no setor. “As empresas gostam de investir, mas \u00e9 preciso seguran\u00e7a. Ningu\u00e9m quer perder dinheiro”, afirmou o executivo.<\/p>\n
O presidente da Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, acrescentou que \u00e9 preciso resgatar o otimismo do empres\u00e1rio para impulsionar os investimentos. “Precisamos ter confian\u00e7a, a garantia de que haver\u00e1 retorno para os investimentos. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds caro, os custos no pa\u00eds, de modo geral, ainda s\u00e3o muito elevados. A tarifa de energia el\u00e9trica no Brasil \u00e9 2,5 vezes maior que nos Estados Unidos, onde o custo do g\u00e1s tamb\u00e9m \u00e9 quatro vezes menor”, explicou Steinbruch.<\/p>\n
Para tentar convencer as empresas a investir mais, Mantega recorreu ao argumento que “h\u00e1 grandes chances” de mais setores serem contemplados com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e prometeu uma diminui\u00e7\u00e3o “significativa” do custo da energia el\u00e9trica, o que \u00e9 esperado para o m\u00eas que vem. Para o presidente da EMS, Carlos Sanchez, representante do setor de medicamentos, Mantega disse que o segmento tem forte possibilidade de ser beneficiado a partir de janeiro.<\/p>\n
Outro argumento usado pelo ministro \u00e9 que as a\u00e7\u00f5es adotadas pelo governo at\u00e9 o momento v\u00e3o estimular o crescimento ainda neste ano e que 2013, assim como j\u00e1 estimam os analistas e empres\u00e1rios, ser\u00e1 melhor do que 2012. O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson de Andrade, informou que a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ter um crescimento de at\u00e9 1,5% neste ano e que em 2012 este porcentual dever\u00e1 saltar para 3%.<\/p>\n
O presidente do Conselho da J. Macedo, Amar\u00edlio Proen\u00e7a de Macedo, solicitou ao ministro uma desonera\u00e7\u00e3o permanente da PIS\/Cofins para o setor aliment\u00edcio. “Como a gente opera com a base da pir\u00e2mide, com a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, a desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser pontualmente porque tem que ser feita na cadeia como um todo para produzir o efeito”, explicou Macedo, defendendo tamb\u00e9m a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/p>\n
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou que vai utilizar o “\u00f3timo relacionamento” da companhia com investidores estrangeiros para divulgar os projetos concedidos ontem pelo governo \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
Uni\u00e3o deve ampliar limite de endividamento de Estados para R$ 45 bilh\u00f5es<\/p>\n
O governo federal anuncia hoje a amplia\u00e7\u00e3o do limite de endividamento de 16 a 18 Estados em cerca de R$ 45 bilh\u00f5es. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, recebem na sede do minist\u00e9rio em Bras\u00edlia ao menos dez governadores e de seis a oito secret\u00e1rios de Fazenda e Planejamento estaduais, para negociar os termos do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) 2012.<\/p>\n
O Valor apurou que a \u00e1rea econ\u00f4mica estuda ampliar o limite de endividamento dos Estados superior aos R$ 40 bilh\u00f5es concedidos por meio do PAF 2011. Na reuni\u00e3o com governadores e secret\u00e1rios, Mantega e Augustin devem refor\u00e7ar o interesse do governo federal em tornar os Estados “agentes do esfor\u00e7o pela reativa\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos”, segundo informou uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo.<\/p>\n
O Estado do Acre, que n\u00e3o foi contemplado pelo PAF 2011, ter\u00e1 seu limite de endividamento ampliado em R$ 1,195 bilh\u00e3o hoje. J\u00e1 Estados como o Rio Grande do Norte, que no ano passado tiveram seu teto de endividamento ampliado, neste ano n\u00e3o ser\u00e3o contemplados pelas negocia\u00e7\u00f5es do Tesouro Nacional. Entre os Estados que participam da reuni\u00e3o hoje no Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e3o Acre, Rio Grande do Sul, Para\u00edba, Sergipe, Alagoas, Esp\u00edrito Santo e Bahia, entre outros.<\/p>\n
O \u00fanico Estado j\u00e1 beneficiado pelo PAF 2012, S\u00e3o Paulo, obteve do governo federal a amplia\u00e7\u00e3o de seu limite de endividamento em R$ 10 bilh\u00f5es, volume muito superior aos R$ 7 bilh\u00f5es concedidos no ano passado. Ontem, no Pal\u00e1cio do Planalto, o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) destacou que o espa\u00e7o aberto pelo governo federal ser\u00e1 usado para estimular os investimentos no Estado.<\/p>\n
Com novos limites para se endividar, os Estados podem buscar empr\u00e9stimos para investimentos em infraestrutura em organismos multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es do PAF s\u00e3o realizadas anualmente e respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal, do ano 2000, que prev\u00ea o ajuste das contas dos Estados por parte de t\u00e9cnicos da Secretaria do Tesouro Nacional. A amplia\u00e7\u00e3o do limite de endividamento neste ano ser\u00e1 impulsionada pela nova linha de cr\u00e9dito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), a Pr\u00f3-Investe, de R$ 20 bilh\u00f5es. Anunciada no fim de junho, a nova linha do BNDES disponibiliza aos 26 Estados e ao Distrito Federal a obten\u00e7\u00e3o desses recursos que n\u00e3o estar\u00e3o contabilizados nos limites de endividamento do PAF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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