Na \u00faltima d\u00e9cada, a carga tribut\u00e1ria sobre o setor el\u00e9trico no Brasil subiu em torno de dez pontos percentuais. Segundo Erildo Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 (Coelce), concession\u00e1ria do servi\u00e7o no Estado, no in\u00edcio dos anos 2000, o peso dos tributos e encargos sobre as tarifas de energia oscilava entre 35% e 36%, chegando, dez anos depois, a um patamar m\u00e9dio de 46%.<\/p>\n
“O que n\u00e3o se justifica, pois existe espa\u00e7o para que a carga tribut\u00e1ria sobre o setor de energia seja reduzida”, afirma o especialista. Conforme disse, na composi\u00e7\u00e3o dessa \u00edndice, existem encargos como a Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC), usado pelas usinas termel\u00e9tricas para gerar energia em sistemas isolados, localizados na regi\u00e3o Norte, que j\u00e1 poderiam ter sido diminu\u00eddos. “Ao longo dos \u00faltimos anos, v\u00e1rios desses sistemas, antes isolados, foram integrados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), ent\u00e3o o valor da CCC j\u00e1 era para ter ca\u00eddo, o que n\u00e3o aconteceu. A conta s\u00f3 tem aumentado”, dispara.<\/p>\n
De fato, ele explica que de 2009 para 2010, o volume pago pelo consumidor e repassado pelas distribuidoras de energia ao governo federal por conta da CCC subiu 120% no Pa\u00eds – saiu de R$ 2,17 bilh\u00f5es para R$ 4,76 bilh\u00f5es – e 100% no caso espec\u00edfico da Coelce – saltando de R$ 49,09 milh\u00f5es para R$ 97,43 milh\u00f5es em igual per\u00edodo.<\/p>\n
Do mesmo modo, Pontes chama a aten\u00e7\u00e3o para o subs\u00eddio pago pelo consumidor para custear o Programa Luz para Todos, a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), outro encargo que incide sobre a tarifa de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
“No momento, o Luz para Todos, que leva energia para locais mais remotos, tamb\u00e9m avan\u00e7ou. Aqui no Cear\u00e1, o servi\u00e7o de energia el\u00e9trica j\u00e1 est\u00e1 praticamente universalizado, com 99%”, detalha. “Ent\u00e3o o que est\u00e1 sendo cobrado \u00e9 um absurdo, pois h\u00e1 espa\u00e7o para que j\u00e1 tivesse progresso nessa redu\u00e7\u00e3o, citando apenas esses dois casos”, afirma o especialista.<\/p>\n
Incid\u00eancia<\/p>\n
Ainda de acordo com o estudo da Price Waterhouse com o Instituto Acende Brasil, incidem diretamente sobre a fatura de energia, dez encargos setoriais, seis impostos federais, um estadual (ICMC) e ainda um de cunho municipal, a Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) ou Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (TIP).<\/p>\n
E essa conta vem ficando cada vez mais pesada. Em uma an\u00e1lise do per\u00edodo 1999-2008, exp\u00f5e o Instituto Acende Brasil, a al\u00edquota de tr\u00eas desses seis tributos federais praticamente duplicou: a CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) foi de 0,70% para 1,53%; o Pis\/Pasep de 0,77% para 1,51%; e a Cofins de 3,48% para 6,942%. O IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica) passou de 2,54% para quase 4% (3,92%).<\/p>\n
No item encargos, observando-se igual per\u00edodo, a cobran\u00e7a foi de 6,17% da conta de luz para 8,78%.<\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A quest\u00e3o mais preocupante neste item, chama a aten\u00e7\u00e3o o Instituto, \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o dos recursos, haja vista que encargos s\u00e3o impostos espec\u00edficos do setor, criados com objetivos definidos, sejam eles implanta\u00e7\u00e3o do Programa Luz Para Todos ou pagamento de combust\u00edveis para acionamento de usinas t\u00e9rmicas no norte do Pa\u00eds.<\/p>\n
Proje\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Embora n\u00e3o tenha estendido a an\u00e1lise para os anos seguintes, a entidade n\u00e3o se espera performance diferente, haja vista que tr\u00eas encargos do setor el\u00e9trico aumentaram e\/ou aumentar\u00e3o a conta final para os consumidores: ESS (Encargo de Servi\u00e7os de Sistema, que custear\u00e1 o custo do despacho de usinas fora da ordem de m\u00e9rito econ\u00f4mico, conforme decis\u00e3o governamental que custou R$ 2,3 bilh\u00f5es e que ainda n\u00e3o foi justificada por uma an\u00e1lise de custo-benef\u00edcio); EER (Encargo de Energia de Reserva, subs\u00eddio criado para Usinas a Biomassa e E\u00f3lica); e a CCC (Conta de Consumo de Combust\u00edveis, que pagava pela aquisi\u00e7\u00e3o de diesel ou \u00f3leo combust\u00edvel para as t\u00e9rmicas do sistema isolado e agora tem outros custos embutidos no pacote). (ADJ) <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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