A Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), vinculada \u00e0 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e da Ci\u00eancia e Tecnologia (Sedetec), e a Receita Federal est\u00e3o deferindo inscri\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) no registro da documenta\u00e7\u00e3o da empresa.
\nA parceria \u00e9 uma iniciativa que visa a facilitar e simplificar o processo de abertura e altera\u00e7\u00e3o de empresas mercantis e est\u00e1 em pr\u00e1tica desde 1\u00ba de novembro, quando todos os registros de inscri\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica apresentados na Jucese passaram a estar acompanhados do Documento B\u00e1sico de Entrada (DBE). \u201cDo contr\u00e1rio, os processos ficam em exig\u00eancia\u201d, alerta Isnard Barreto, diretor de Registro do Com\u00e9rcio da Jucese.
\nDe acordo com Isnard, 100% de abertura de empresas e de altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o seguindo esse tr\u00e2mite no \u00f3rg\u00e3o. \u201cApenas a baixa da empresa \u00e9 feita na Receita\u201d, revela, deixando claro que o conv\u00eanio tem sido um sucesso. Vinicius Mazza, presidente da Junta, destaca que a utiliza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio \u00e9 obrigat\u00f3ria, f\u00e1cil e sem custos adicionais. Pelo contr\u00e1rio. \u201cH\u00e1 economia de algumas despesas cartoriais\u201d, ressalta.
\nPor\u00e9m, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que o contabilista entenda alguns processos. Por exemplo: agora, ap\u00f3s preparar o contrato social ou a altera\u00e7\u00e3o contratual da empresa, mesmo antes do registro, ele deve solicitar a inscri\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o do CNPJ por meio de aplicativo disponibilizado pela Receita.
\nAl\u00e9m disso, ap\u00f3s registrar a documenta\u00e7\u00e3o da empresa, a Jucese analisar\u00e1 o pedido de inscri\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o no CNPJ. \u201cTotalmente preenchida, a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 deferida. Quando o contabilista receber os documentos da empresa, que j\u00e1 estar\u00e1 devidamente registrada, receber\u00e1 tamb\u00e9m o seu comprovante de inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ\u201d, explica Vinicius.<\/p>\n
Para o contabilista Jorge Luiz dos Santos, da S\u00f3 Cont\u00e1bil, sem d\u00favida, essa exig\u00eancia do DBE, para dar entrada nos processos, s\u00f3 trouxe vantagens tanto para o contabilista e para os empres\u00e1rios. \u201cO contabilista elimina uma ida \u00e0 Receita Federal, que demora a ser agendada e tornava o processo muito lento\u201d, analisa Jorge Luiz.
\nHoje, com o DBE, em um prazo m\u00e1ximo de 48 horas, tem-se toda a altera\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no \u00e2mbito da Receita Federal e da Jucese. Assim, segundo o contabilista, os empres\u00e1rios tamb\u00e9m se beneficiam, pois al\u00e9m da agilidade, n\u00e3o t\u00eam mais a necessidade e tirar c\u00f3pias autenticadas de documentos nem reconhecer firma das assinaturas.
\n\u201cAcredito que todas essas mudan\u00e7as trouxeram benef\u00edcios. Inclusive, aproveito para parabenizar o presidente Vinicius Mazza por todo o trabalho que vem desempenhando a frente da Jucese. Sabemos que toda mudan\u00e7a no in\u00edcio pode at\u00e9 causar um desconforto, por\u00e9m, nesses casos, num curto espa\u00e7o de tempo, j\u00e1 estamos colhendo os frutos\u201d, assegura o contabilista.
\nO secret\u00e1rio Saum\u00edneo Nascimento, da Sedetec, informa que estas a\u00e7\u00f5es visam a acelera\u00e7\u00e3o do processo de entrada de novas empresas para o Estado, de forma segura e desburocratizada. \u201cO trabalho desenvolvido pela Jucese tem resultado em avan\u00e7os que impactam diretamente na economia e desenvolvimento de Sergipe\u201d, acrescenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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