Foi publicado, nesta quarta-feira (8), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previd\u00eancia Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13\u00ba dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela vir\u00e1 j\u00e1 com a folha de agosto, que ser\u00e1 paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro pr\u00f3ximos.
\nSer\u00e3o contemplados com a atencipa\u00e7\u00e3o 25.617.695 benef\u00edcios em todo o Brasil. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13\u00ba, representa uma inje\u00e7\u00e3o extra na economia de R$ 11.220.909.461,78 nos meses de agosto e setembro, al\u00e9m dos cerca de R$ 23.810.835.028,81 bilh\u00f5es do benef\u00edcio mensal. O extrato mensal de pagamento estar\u00e1 dispon\u00edvel para consultas na p\u00e1gina do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social na internet a partir do dia 27 de agosto.<\/p>\n
N\u00e3o haver\u00e1 desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o IR sobre o 13\u00ba s\u00f3 \u00e9 cobrado em dezembro, quando ser\u00e1 paga a segunda parcela da gratifica\u00e7\u00e3o natalina.
\n\u00c9 a sexta vez que a Previd\u00eancia paga antecipadamente uma parcela dessa gratifica\u00e7\u00e3o. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipa\u00e7\u00e3o ocorresse at\u00e9 2010. O governo, atendendo a reivindica\u00e7\u00e3o dos aposentados, manteve a antecipa\u00e7\u00e3o este ano, colaborando, tamb\u00e9m, para o aquecimento da economia.<\/p>\n
Valor da antecipa\u00e7\u00e3o – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receber\u00e3o 50% do valor do benef\u00edcio. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para quem passou a receber o benef\u00edcio depois de janeiro. Neste caso, o valor ser\u00e1 calculado proporcionalmente.
\nOs segurados que est\u00e3o em aux\u00edlio-doen\u00e7a tamb\u00e9m recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benef\u00edcio \u00e9 tempor\u00e1rio, o INSS calcula a antecipa\u00e7\u00e3o proporcional ao per\u00edodo. Por exemplo, um benef\u00edcio iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto ter\u00e1 o 13\u00ba terceiro sal\u00e1rio calculado sobre oito meses. O segurado receber\u00e1, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado ir\u00e1 receber o restante. Se tiver alta antes, o valor ser\u00e1 calculado at\u00e9 o m\u00eas em que o benef\u00edcio vigorar e acrescido ao \u00faltimo pagamento do benef\u00edcio.
\nN\u00e3o recebem – Por lei, n\u00e3o t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio os seguintes benef\u00edcios: amparo previdenci\u00e1rio do trabalhador rural, renda mensal vital\u00edcia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, aux\u00edlio-suplementar por acidente de trabalho, pens\u00e3o mensal vital\u00edcia, abono de perman\u00eancia em servi\u00e7o, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e sal\u00e1rio-fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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