Figura jur\u00eddica criada em 2009 tirou mais de 2,7 milh\u00f5es de empreendedores da informalidade. E 47 mil j\u00e1 mudaram de enquadramento<\/p>\n
Dois anos ap\u00f3s se formalizar como microempreendedora individual (MEI), Luciana de Jesus percebeu que o faturamento da padaria Teka Luiza P\u00e3es e Doces, fundada por ela em 2009, estava ultrapassando o limite permitido aos MEIs \u2013 R$ 60 mil por ano. \u201cFui orientada pelo Sebrae a contratar um contador e mudar o enquadramento para microempresa, a partir de novembro do ano passado.\u201d O crescimento do neg\u00f3cio \u00e9 comprovado pela produ\u00e7\u00e3o de p\u00e3o franc\u00eas. \u201cNo in\u00edcio eu vendia entre 200 e 300 p\u00e3es por dia, hoje s\u00e3o 1.200.\u201d<\/p>\n
Assim como Luciana, 47.294 MEIs se tornaram microempres\u00e1rios nos \u00faltimos tr\u00eas anos, segundo o Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Enquanto dados da Receita Federal apontam que desde julho de 2009, quando foi criada a figura jur\u00eddica do MEI, at\u00e9 agora, foram mais de 2,7 milh\u00f5es de formaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para Luciana, que agora administra a padaria em conjunto com o marido, Alexandre Maciel da Silva, foi uma satisfa\u00e7\u00e3o ver o neg\u00f3cio evoluindo. \u201cMas isso tamb\u00e9m acarretou muito mais trabalho. Agora, nossa responsabilidade \u00e9 dobrada e a cobran\u00e7a dos clientes tamb\u00e9m.\u201d<\/p>\n
O presidente do Sebrae, Luiz Barretto, explica que o faturamento de uma microempresa pode chegar a R$ 360 mil por ano em estados como S\u00e3o Paulo e Rio. \u201cEm Estados com menor participa\u00e7\u00e3o no PIB, o limite \u00e9 um pouco inferior.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m do faturamento maior, os encargos tribut\u00e1rios tamb\u00e9m s\u00e3o outros. \u201cA microempresa tem a carga tribut\u00e1ria atrelada ao faturamento bruto, que vai de 4% a 11,61% para o com\u00e9rcio, de 4,5% a 12,11% para a ind\u00fastria, e de 6% a 22,9% para servi\u00e7os, dependendo da faixa de faturamento\u201d, diz Barretto.<\/p>\n
Ele acrescenta que a microempresa tamb\u00e9m deve fazer a declara\u00e7\u00e3o anual mais detalhada do que a do empreendedor individual, informando o faturamento, a ocupa\u00e7\u00e3o e outros itens. \u201cTamb\u00e9m deve cumprir outras exig\u00eancias, que variam conforme o Estado e o Munic\u00edpio.\u201d<\/p>\n
No entanto, o que pode parecer complicado para alguns, para Kelvis Barros Rocha foi uma solu\u00e7\u00e3o. \u201cDificuldade eu sentia antes, quando n\u00e3o tinha nota fiscal nem outros documentos. Era ruim para trabalhar, porque o neg\u00f3cio informal n\u00e3o oferece credibilidade e fica dif\u00edcil conquistar clientes. Depois que me formalizei como MEI, as coisas melhoraram muito\u201d, garante o dono da \u00f3tica Brasil Ocular.<\/p>\n
O piauiense trabalhou na informalidade por mais de dez anos vendendo frutas, verduras e legumes pelas ruas de Teresina e cidades do interior do Piau\u00ed.<\/p>\n
Em 2010, juntou suas economias e mudou com a fam\u00edlia para Bras\u00edlia. \u201cAssim que cheguei, comprei algumas arma\u00e7\u00f5es de \u00f3culos e sa\u00ed vendendo pelas ruas, mas logo me formalizei como MEI.\u201d<\/p>\n
Rocha fez curso de mec\u00e2nica \u00f3tica, aprendendo a fabricar lentes e a montar \u00f3culos. \u201cDepois disso, consegui fechar algumas parcerias. Hoje, tenho uma loja e trabalho s\u00f3 com atacado fornecendo para 150 \u00f3ticas.\u201d
\nDesde o in\u00edcio do ano, Rocha passou a ser microempres\u00e1rio, mas faz quest\u00e3o de ressaltar as conquistas que obteve como MEI. \u201cConsegui dar entrada em um casa e financiar um carro, al\u00e9m disso matriculei meus quatro filhos em escola particular.\u201d<\/p>\n
O \u201cPerfil do Empreendedor Individual (EI)\u201d, estudo divulgado pelo Sebrae no in\u00edcio do m\u00eas, mostrou que a formaliza\u00e7\u00e3o resultou em aumento de faturamento, investimentos e melhoria no controle financeiro. Al\u00e9m disso, foi constatado que 70% dos MEIs pretendem crescer como empresa.<\/p>\n
\u00c9 exatamente esse o objetivo de Claudin\u00e9ia Aguiar Dias, que criou a Chocolates e Doces D\u2019Klau em 2010, e se prepara para virar microempres\u00e1ria. \u201cMeu projeto \u00e9 montar uma delicatessen, mas quero estar bem estruturada e crescer sem trope\u00e7os\u201d, diz.<\/p>\n
Como parte dessa mudan\u00e7a, ela est\u00e1 fazendo cursos no Sebrae a fim de dominar assuntos como administra\u00e7\u00e3o, marketing, log\u00edstica, estoque etc.<\/p>\n
::O que muda::<\/p>\n
Faturamento
\nNo estado de S\u00e3o Paulo o faturamento bruto da microempresa vai at\u00e9 R$ 360 mil por ano, ou seja, R$ 30 mil por m\u00eas.<\/p>\n
Contribui\u00e7\u00e3o
\nA contribui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do microempres\u00e1rio se refere unicamente \u00e0 empresa e seus funcion\u00e1rios. No Supersimples, em um \u00fanico boleto, s\u00e3o unificados seis impostos federais (IRPJ, IPI, PIS, COFINS, CSLL e INSS patronal), al\u00e9m do ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Os direitos previdenci\u00e1rios do propriet\u00e1rio s\u00e3o pagos \u00e0 parte.<\/p>\n
Tributos
\nA carga tribut\u00e1ria da microempresa \u00e9 atrelada ao faturamento bruto, que vai de 4% a 11,61% para o com\u00e9rcio; de 4,5% a 12,11% para a ind\u00fastria; de 6% a 22,9% para servi\u00e7os, dependendo da faixa de faturamento. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso fazer declara\u00e7\u00e3o anual mais detalhada sobre faturamento, ocupa\u00e7\u00e3o e outros itens, al\u00e9m de outras exig\u00eancias que variam conforme o Estado e o Munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Figura jur\u00eddica criada em 2009 tirou mais de 2,7 milh\u00f5es de empreendedores da informalidade. E 47 mil j\u00e1 mudaram de enquadramento Dois anos ap\u00f3s se formalizar como microempreendedora individual (MEI), Luciana de Jesus percebeu que o faturamento da padaria Teka Luiza P\u00e3es e Doces, fundada por ela em 2009, estava ultrapassando o limite permitido aos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-sg","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":5987,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/11\/vem-ai-o-super-mei\/","url_meta":{"origin":1752,"position":0},"title":"Vem a\u00ed o Super MEI","author":"Clayton Teles das Merces","date":"9 novembro 2015","format":false,"excerpt":"O Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do estado de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou um programa para capacita\u00e7\u00e3o dos Microempreendedores Individuais (MEIs) paulistas. 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