Criado pelo governo federal atrav\u00e9s da Lei Complementar 129\/2008 o Programa Empreendedor Individual (EI) come\u00e7a a dar mostras de que a decis\u00e3o foi acertada. Em todo o Pa\u00eds, perto de 2,5 milh\u00f5es de empreendedores que estavam na informalidade aderiram ao programa e a meta \u00e9 que este n\u00famero chegue a 4 milh\u00f5es dentro de dois anos.<\/p>\n
Em vigor desde 2009, o EI engloba empres\u00e1rios cujo faturamento bruto limita-se a R$ 5 mil ao m\u00eas ou R$ 60 mil por ano. Segundo uma pesquisa realizada recentemente pelo Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados da Receita Federal e de consultas a empreendedores de todo o Pa\u00eds, a maioria dos novos empres\u00e1rios que formalizaram o enquadramento como microempreendedores individuais (94%) considerou mais favor\u00e1vel a legaliza\u00e7\u00e3o do que manter o empreendimento na clandestinidade.<\/p>\n
”\u00c9 muito melhor para o empreendedor formalizar a empresa. Hoje praticamente todas as empresas de pequeno, m\u00e9dio ou grande porte exigem nota fiscal de seus fornecedores e isto tamb\u00e9m est\u00e1 virando rotina entre as pessoas f\u00edsicas. Integrando o Programa, o empres\u00e1rio tem como oferecer a nota fiscal, \u00e9 beneficiado com linhas de cr\u00e9dito mais acess\u00edveis e ainda tem garantido seus direitos junto \u00e0 Previd\u00eancia”, diz o presidente do Sescap de Londrina, Marcelo Odetto Esquiante.<\/p>\n
Para o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, a parcela mais expressiva dos empreendedores v\u00ea a formaliza\u00e7\u00e3o como ben\u00e9fica porque possibilita a expans\u00e3o dos neg\u00f3cios e acesso ao cr\u00e9dito – item que \u00e9 apontado por 69% dos entrevistados da pesquisa realizada pela entidade. ”Mais forte do que os direitos previdenci\u00e1rios, o que impulsionou (o microeemprededor) foi o desejo de ter o pr\u00f3prio neg\u00f3cio”, destacou.<\/p>\n
O Paran\u00e1 tamb\u00e9m criou um cen\u00e1rio melhor para incentivar o Programa Empreendedor Individual. Em dezembro, por exemplo, o governador Beto Richa assinou um conv\u00eanio com a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) para a oferta de microcr\u00e9dito a pequenos empreendedores paranaenses formais e informais. A medida permite opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com valores entre R$ 300 e R$ 15 mil, para capital de giro, investimento fixo e investimento misto.<\/p>\n
O programa beneficia, al\u00e9m dos EIs, microempres\u00e1rios que atuam individualmente ou desenvolvam atividades coletivas, com faturamento anual de at\u00e9 R$ 120 mil. As taxas de juros ser\u00e3o de 0,64% ao m\u00eas – a mais barata do mercado – e os prazos para pagamento variam de quatro meses a 24 meses, sem car\u00eancia. Os recursos s\u00e3o ilimitados e vir\u00e3o da linha Crescer, do Programa Nacional de Microcr\u00e9dito.<\/p>\n
”Os pequenos empreendedores paranaenses t\u00eam agora mais uma op\u00e7\u00e3o de recursos. O acesso a cr\u00e9dito e capacita\u00e7\u00e3o profissional s\u00e3o os melhores caminhos para que eles realizem o sonho do neg\u00f3cio pr\u00f3prio, alcan\u00e7ando novos mercados, gerando empregos e melhorando a renda de suas fam\u00edlias”, disse o governador.<\/p>\n
Segundo o presidente do Sescap de Londrina, nestes quase tr\u00eas anos de funcionamento do programa, muitos dos empreendedores individuais aumentaram o seu faturamento e hoje j\u00e1 est\u00e3o se enquadrando como micro ou at\u00e9 pequenas empresas. ”Com a formaliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de cursos de gest\u00e3o oferecidos pelo pr\u00f3prio Sebrae, o empreendedor est\u00e1 conseguindo expandir seus neg\u00f3cios, melhorando sua renda e conquistando espa\u00e7o no mercado. Na informalidade, ele n\u00e3o conseguiria isso” , refor\u00e7a Esquiante. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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