Pouco menos de 31% dos pedidos de devolu\u00e7\u00e3o de impostos encaminhados desde o in\u00edcio do ano pelas empresas ao governo, no programa Reintegra, ainda aguardam resposta da Secretaria da Receita Federal. Mas a Receita garante: todos os R$ 672 milh\u00f5es pedidos em cr\u00e9ditos j\u00e1 foram submetidos a avalia\u00e7\u00e3o, e os que est\u00e3o em fase de conclus\u00e3o da an\u00e1lise pelos t\u00e9cnicos ser\u00e3o pagos em no m\u00e1ximo 30 dias. “T\u00ednhamos prometido no in\u00edcio do ano fazer a an\u00e1lise em 60 dias, mas, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o do sistema de processamento, faremos an\u00e1lise mensal“, disse, ao Valor, o subsecret\u00e1rio de Arrecada\u00e7\u00e3o, Carlos Alberto Ocaso.<\/p>\n
O Reintegra, criado com o Plano Brasil Maior, devolve, sob a forma de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio ou dinheiro vivo, at\u00e9 3% do faturamento de empresas exportadoras, como compensa\u00e7\u00e3o por impostos indiretos cobrados na cadeia de produ\u00e7\u00e3o. H\u00e1 empres\u00e1rios que se queixam, por\u00e9m, de atrasos de mais de 60 dias nos casos em que n\u00e3o h\u00e1 imposto a compensar, e o exportador demanda o pagamento em dinheiro. Ocaso nega que, como dizem alguns empres\u00e1rios, o sistema informatizado de processamento dos pedidos n\u00e3o esteja ainda funcionando, por falta de recursos.
\n“At\u00e9 o meio do ano, tivemos de fazer auditorias manuais“, reconhece Ocaso, que admite demora tamb\u00e9m nos casos de desonera\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins. Ele afirma, por\u00e9m, que, em junho e julho, passaram a operar os sistemas que conferem dados automaticamente e liberam a autoriza\u00e7\u00e3o para os benef\u00edcios da Receita. “Agora \u00e9 seguir o fluxo. As auditorias t\u00eam prazo de 30 dias para conclus\u00e3o“, disse. “Alguns procedimentos podem ser um pouco mais demorados, mas n\u00e3o passar\u00e3o de 30 dias“, assegurou.<\/p>\n
Segundo a Receita Federal, os exportadores fizeram pedidos equivalentes a R$ 673 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos, dos quais R$ 326 milh\u00f5es j\u00e1 foram compensados no pagamento devido de outros tributos. Do restante, mais R$ 91 milh\u00f5es foram devolvidos em dinheiro e R$ 47 milh\u00f5es foram compensados “de of\u00edcio“ – os empres\u00e1rios pediram em dinheiro, mas, ao comprovar saldo devedor de tributos, a Receita descontou automaticamente o tributo a pagar.
\nFaltam ainda R$ 208 milh\u00f5es, pouco menos de um ter\u00e7o do total, que, garante Ocaso, est\u00e3o em fase final de auditoria, para libera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 setembro. Para o diretor-superintendente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil (Abit), Fernando Pimentel, embora n\u00e3o haja problemas de atraso no desembolso do Reintegra para muitos setores, como o de confec\u00e7\u00f5es e tecidos, a pequena dura\u00e7\u00e3o do programa desestimula exportadores a aproveitar o benef\u00edcio do governo. Ele reivindica a transforma\u00e7\u00e3o do Reintegra de tempor\u00e1rio, com prazo at\u00e9 o fim de dezembro, em permanente.
\n“Se n\u00e3o \u00e9 um programa perfeito, tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 inoperante“, comentou Pimentel. “Mesmo com a melhoria do d\u00f3lar a situa\u00e7\u00e3o dos mercados internacionais continua de ponta-cabe\u00e7a e os exportadores ainda precisam de medidas para compensar a falta de competitividade da economia brasileira“, argumentou. Os exportadores afirmam que, para permitir planejamento de mais longo prazo, contabilizando-se nos pre\u00e7os das mercadorias a redu\u00e7\u00e3o de custos garantida pelo Reintegra, o programa n\u00e3o poderia limitar-se a um ano, como originalmente. Na equipe econ\u00f4mica, por enquanto, n\u00e3o se confirmam planos para extens\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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