{"id":173,"date":"2011-06-29T15:55:00","date_gmt":"2011-06-29T18:55:00","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=173"},"modified":"2011-06-29T15:55:00","modified_gmt":"2011-06-29T18:55:00","slug":"stj-lanca-nova-pagina-de-pesquisa-de-jurisprudencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/06\/stj-lanca-nova-pagina-de-pesquisa-de-jurisprudencia\/","title":{"rendered":"STJ lan\u00e7a nova p\u00e1gina de pesquisa de jurisprud\u00eancia"},"content":{"rendered":"
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) lan\u00e7ou, nesse domingo (1\u00ba), sua nova p\u00e1gina de pesquisa de jurisprud\u00eancia. A reformula\u00e7\u00e3o visa facilitar a pesquisa dos usu\u00e1rios que utilizam essa importante ferramenta do site do Tribunal. A ideia da reformula\u00e7\u00e3o \u00e9, al\u00e9m de deixar mais intuitivas as op\u00e7\u00f5es de busca, tornar mais acess\u00edveis as ferramentas especiais de consulta dispon\u00edveis na p\u00e1gina.<\/div>\n
\nAs ferramentas especiais foram lan\u00e7adas pela Secretaria de Jurisprud\u00eancia do Tribunal em outubro de 2010, como uma forma de oferecer novas possibilidades de consulta para os usu\u00e1rios. Por meio de uma delas, a aba de pesquisas prontas de jurisprud\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel ter acesso a pesquisas organizadas por temas jur\u00eddicos de destaque, facilitando o acesso do usu\u00e1rio ao conjunto de decis\u00f5es sobre diversos assuntos relevantes j\u00e1 enfrentados pela Corte.<\/p>\n

A ferramenta \u201cLegisla\u00e7\u00e3o aplicada\u201d cont\u00e9m uma sele\u00e7\u00e3o dos julgamentos representativos da interpreta\u00e7\u00e3o do STJ sobre a aplicabilidade da legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional. Nela s\u00e3o selecionados e catalogados ac\u00f3rd\u00e3os e s\u00famulas j\u00e1 publicados no \u00e2mbito dos diversos \u00f3rg\u00e3os julgadores do STJ, de acordo com a relev\u00e2ncia e aplicabilidade da legisla\u00e7\u00e3o. Abaixo de cada dispositivo legal, \u00e9 transcrito o trecho do julgado que demonstra a tese aplicada ao caso, com indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do processo, nome do relator, \u00f3rg\u00e3o julgador, data do julgamento e data da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a op\u00e7\u00e3o \u201cS\u00famulas anotadas\u201d, que permite ao usu\u00e1rio pesquisar os ac\u00f3rd\u00e3os relacionados \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos enunciados de s\u00famulas do STJ pelos ministros a partir da data de publica\u00e7\u00e3o da s\u00famula. J\u00e1 a aba \u201cRecursos Repetitivos\u201d permite consultar um \u00edndice organizado em ordem alfab\u00e9tica, com os recursos encaminhados ao STJ fundamentados em quest\u00f5es id\u00eanticas de direito e julgados como \u201crecursos representativos de controv\u00e9rsia\u201d, de acordo com o artigo 543-C do C\u00f3digo de Processo Civil. Ap\u00f3s esse julgamento, a conclus\u00e3o do STJ sobre o tema passa a ser aplicada nas inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n

Mas a tela de Pesquisa de Jurisprud\u00eancia do STJ continua sendo a mais utilizada pelos milhares de usu\u00e1rios que buscam conhecer a jurisprud\u00eancia do Tribunal. Diariamente, a p\u00e1gina \u00e9 acessada por advogados, servidores p\u00fablicos, pesquisadores, estudantes de Direito e cidad\u00e3os comuns, que procuram encontrar decis\u00f5es e posicionamentos sobre a infinidade de temas j\u00e1 submetidos \u00e0 an\u00e1lise do Tribunal da Cidadania.<\/p>\n

Na se\u00e7\u00e3o de Pesquisas, os usu\u00e1rios encontrar\u00e3o agora as jurisprud\u00eancias do STJ e do TFR, e as ferramentas especiais de pesquisa, al\u00e9m do vocabul\u00e1rio jur\u00eddico. Na se\u00e7\u00e3o de Publica\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 poss\u00edvel consultar os Informativos de Jurisprud\u00eancia, a se\u00e7\u00e3o Jurisprud\u00eancia em Destaque, que cont\u00e9m votos em destaque selecionados pelos ministros, e os reposit\u00f3rios de jurisprud\u00eancia, que podem ser utilizados pelos advogados para buscar ac\u00f3rd\u00e3os-paradigma. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel consultar as fontes de publica\u00e7\u00e3o e a lista de classes\/subclasses de processos, com as respectivas siglas.<\/p>\n

A se\u00e7\u00e3o \u201cS\u00famulas\u201d, com um novo aspecto, permitir\u00e1 maior intera\u00e7\u00e3o com o usu\u00e1rio. A partir de agora, nas pr\u00f3prias s\u00famulas, que est\u00e3o organizadas em ordem decrescente, o usu\u00e1rio poder\u00e1 ir para o seu inteiro teor ou consultar as s\u00famulas anotadas. Ser\u00e1 poss\u00edvel ainda visualizar o conjunto das s\u00famulas em PDF e as s\u00famulas canceladas.<\/p>\n

A Revista Eletr\u00f4nica de Jurisprud\u00eancia tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta dos ac\u00f3rd\u00e3os publicados ap\u00f3s 25 de setembro de 2000. Caso o pesquisador n\u00e3o saiba se os ac\u00f3rd\u00e3os que deseja consultar foram publicados antes ou depois de 25 de setembro de 2000, ele poder\u00e1 clicar em \u00cdntegra de Ac\u00f3rd\u00e3os e acessar diretamente todos os ac\u00f3rd\u00e3os dispon\u00edveis na base eletr\u00f4nica do STJ, independentemente de data de publica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o campo Fale Conosco permite tirar d\u00favidas e enviar cr\u00edticas ou sugest\u00f5es sobre a pesquisa para a Secretaria de Jurisprud\u00eancia.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a nova p\u00e1gina da pesquisa de jurisprud\u00eancia\u00a0clicando aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Assista a um v\u00eddeo explicativo sobre as funcionalidades de pesquisa\u00a0clicando aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Siga\u00a0@STJnoticias<\/a><\/strong> e fique por dentro do que acontece no Tribunal da Cidadania.<\/div>\n

Coordenadoria de Editoria e Imprensa<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) lan\u00e7ou, nesse domingo (1\u00ba), sua nova p\u00e1gina de pesquisa de jurisprud\u00eancia. A reformula\u00e7\u00e3o visa facilitar a pesquisa dos usu\u00e1rios que utilizam essa importante ferramenta do site do Tribunal. 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