{"id":1707,"date":"2012-08-03T14:39:03","date_gmt":"2012-08-03T17:39:03","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=1707"},"modified":"2012-08-03T14:39:06","modified_gmt":"2012-08-03T17:39:06","slug":"inss-comeca-a-adotar-atestado-eletronico-em-nivel-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/08\/inss-comeca-a-adotar-atestado-eletronico-em-nivel-nacional\/","title":{"rendered":"INSS come\u00e7a a adotar atestado eletr\u00f4nico em n\u00edvel nacional"},"content":{"rendered":"<p>O objetivo \u00e9 reduzir a espera dos pacientes que necessitam de per\u00edcia m\u00e9dica enquanto est\u00e3o afastados de seus postos de trabalho.<br \/>\nO atestado m\u00e9dico eletr\u00f4nico, cuja emiss\u00e3o exige o uso de certificado digital padr\u00e3o ICP-Brasil, come\u00e7a a ser adotado em n\u00edvel nacional pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 reduzir a espera dos pacientes que necessitam de per\u00edcia m\u00e9dica enquanto est\u00e3o afastados de seus postos de trabalho.<\/p>\n<p>O trabalhador impossibilitado de cumprir suas fun\u00e7\u00f5es por motivo de doen\u00e7a no per\u00edodo de at\u00e9 60 dias n\u00e3o ter\u00e1 a necessidade de passar pela per\u00edcia m\u00e9dica para homologar a concess\u00e3o do benef\u00edcio do seguro social. O segurado vai ao m\u00e9dico assistente, que pode ser da rede particular ou p\u00fablica, que diagnostica normalmente a doen\u00e7a. Se achar que a sa\u00fade do paciente ser\u00e1 recuperada em mais de 16 e menos de 60 dias, o m\u00e9dico entra na p\u00e1gina da Previd\u00eancia Social na internet, autentica o atestado eletr\u00f4nico, com uso da certifica\u00e7\u00e3o digital ICP-Brasil, e emite as informa\u00e7\u00f5es ao INSS. Com esse procedimento, o benef\u00edcio ser\u00e1 concedido automaticamente e o segurado n\u00e3o precisar\u00e1 agendar uma per\u00edcia m\u00e9dica e nem ir a uma Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<p>\u201cO objetivo \u00e9 tornar o sistema mais \u00e1gil e evitar a demora na marca\u00e7\u00e3o das per\u00edcias. O aux\u00edlio doen\u00e7a ser\u00e1 fornecido sem per\u00edcia m\u00e9dica apenas aos segurados obrigat\u00f3rios, como o empregado, o contribuinte individual, o dom\u00e9stico e o avulso. Empregados afastados por acidente de trabalho continuam obrigados a passar pela per\u00edcia\u201d, informou a assessoria de imprensa do INSS.<\/p>\n<p>Com a utiliza\u00e7\u00e3o dos certificados digitais da ICP-Brasil, ser\u00e3o evitadas as fraudes mais comuns, como a falsifica\u00e7\u00e3o de atestado e per\u00edodo de afastamento, uma vez que o pr\u00f3prio m\u00e9dico \u00e9 quem ir\u00e1 informar, eletronicamente, a quantidade de dias em que o empregado deve permanecer fora do posto de trabalho e o CID, c\u00f3digo internacional utilizado para classificar os diversos tipos de doen\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O objetivo \u00e9 reduzir a espera dos pacientes que necessitam de per\u00edcia m\u00e9dica enquanto est\u00e3o afastados de seus postos de trabalho. 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Outra exig\u00eancia para o benef\u00edcio \u00e9 que n\u00e3o seja poss\u00edvel a recupera\u00e7\u00e3o do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por\u00e9m, quem sofre de doen\u00e7as psicol\u00f3gicas,\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2096,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/10\/projeto-acaba-com-demissao-sumaria-de-dependente-quimico\/","url_meta":{"origin":1707,"position":3},"title":"Projeto acaba com demiss\u00e3o sum\u00e1ria de dependente qu\u00edmico","author":"Clayton Teles das Merces","date":"8 outubro 2012","format":false,"excerpt":"(Not\u00edcias Ag\u00eancia C\u00e2mara) Data: 08\/10\/2012 O Projeto de Lei n\u00ba 4.146\/12, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), pro\u00edbe as empresa de demitir sumariamente funcion\u00e1rio dependente de \u00e1lcool ou drogas. 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