Sistema atual exige que contribuinte v\u00e1 a banco ou Correios e pague taxa de R$ 5,70
\nA Secretaria da Receita Federal informou ontem que far\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o dos contribuintes no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) pela internet e de forma gratuita. O documento \u00e9 necess\u00e1rio para abrir credi\u00e1rios, renovar passaporte, pedir empr\u00e9stimos ou efetuar qualquer tipo de contrato banc\u00e1rio, al\u00e9m de participar de concurso p\u00fablico ou retirar pr\u00eamios de loterias.<\/p>\n
O Fisco ainda n\u00e3o informou quando o servi\u00e7o estar\u00e1 dispon\u00edvel. Atualmente, o processo de obten\u00e7\u00e3o do n\u00famero do CPF \u00e9 feito em bancos p\u00fablicos, como o Banco do Brasil e a Caixa, ou nas ag\u00eancias de Correios, e custa R$ 5,70. Os contribuintes recebem um “comprovante de inscri\u00e7\u00e3o” no ato.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o pode ainda recorrer \u00e0s entidades conveniadas, neste caso sem o pagamento de taxas. “Elas inserem o n\u00famero do CPF na carteira de identidade ou emitem o Comprovante de Inscri\u00e7\u00e3o no CPF. Esse comprovante cont\u00e9m o nome, a data de nascimento e o n\u00famero do CPF do contribuinte e, desde que acompanhado de um documento de identifica\u00e7\u00e3o, pode ser utilizado para comprovar a inscri\u00e7\u00e3o no CPF”, informa a Receita Federal.<\/p>\n
O projeto de emiss\u00e3o do CPF pela internet j\u00e1 \u00e9 antigo. A Receita Federal j\u00e1 havia anunciado, no in\u00edcio de 2010, a inten\u00e7\u00e3o de disponibilizar o servi\u00e7o.<\/p>\n
Podem solicitar a inscri\u00e7\u00e3o no CPF o pr\u00f3prio contribuinte (quando maior de 16 anos), seu representante legal, judicial ou procurador. A solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o de menores de 16 anos, tutelados, curatelados e outras pessoas f\u00edsicas sujeitas \u00e0 guarda judicial deve ser feita pelos pais, tutores, curadores ou respons\u00e1veis.<\/p>\n
Atualmente, o \u00f3rg\u00e3o exige documento de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa a ser inscrita, que comprove naturalidade, filia\u00e7\u00e3o e data de nascimento. Neste caso, serve a carteira de identidade.<\/p>\n
J\u00e1 para brasileiros com idade dos 18 aos 69 anos, pode ser apresentado o t\u00edtulo de eleitor, protocolo de inscri\u00e7\u00e3o ou qualquer outro documento que comprove o alistamento eleitoral ou documento da Justi\u00e7a Eleitoral atestando a inexist\u00eancia da obrigatoriedade do alistamento eleitoral ou outro documento que comprove a n\u00e3o obrigatoriedade de alistamento eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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