A Delegacia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal em S\u00e3o Paulo est\u00e1 intimando cerca de mil contribuintes da capital paulista sob suspeita de dedu\u00e7\u00f5es indevidas nas declara\u00e7\u00f5es do IR entregues nos \u00faltimos cinco anos.
\nSegundo a assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o, as declara\u00e7\u00f5es desses contribuintes apresentam dedu\u00e7\u00f5es suspeitas em quatro situa\u00e7\u00f5es: despesas m\u00e9dicas, com pens\u00e3o aliment\u00edcia, com educa\u00e7\u00e3o e com contribui\u00e7\u00f5es a planos de previd\u00eancia privada.
\nEntre as declara\u00e7\u00f5es analisadas predominam as de funcion\u00e1rios p\u00fablicos estaduais e as de empregados de grandes empresas. Nessas declara\u00e7\u00f5es, chama a aten\u00e7\u00e3o a presen\u00e7a de dedu\u00e7\u00f5es de uma mesma fonte, ou seja, um mesmo recibo estaria sendo usado em v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es.
\nPara chegar a esses contribuintes, o fisco cruzou os dados informados com aqueles enviados por m\u00e9dicos, planos de sa\u00fade, cart\u00f3rios e planos de previd\u00eancia privada.
\nSegundo a Receita, quem j\u00e1 recebeu a notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve retificar a declara\u00e7\u00e3o. Esses contribuintes devem, primeiro, comparecer \u00e0 unidade da Receita indicada na notifica\u00e7\u00e3o. Devem levar todos os documentos de que disp\u00f5em para justificar os dados declarados.
\nSe ficar comprovado que houve dolo, m\u00e1-f\u00e9 ou fraude, o contribuinte ter\u00e1 de pagar multa m\u00ednima de 75% ou de 150%, conforme o caso.
\nA Receita orienta os contribuintes que entregam a declara\u00e7\u00e3o para ser feita por terceiros para que verifiquem a idoneidade de quem presta esse servi\u00e7o.
\nAl\u00e9m disso, \u00e9 recomend\u00e1vel que o contribuinte exija uma c\u00f3pia da declara\u00e7\u00e3o antes da entrega. O objetivo \u00e9 verificar se os dados declarados pelo prestador do servi\u00e7o conferem com aqueles entregues pelo contribuinte.
\nA recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o acreditar em restitui\u00e7\u00f5es elevadas e desconfiar sempre de quem cobra um percentual sobre a restitui\u00e7\u00e3o. O normal \u00e9 a cobran\u00e7a de um valor fixo por declara\u00e7\u00e3o, independentemente da restitui\u00e7\u00e3o.
\nPara os contribuintes que descobrirem algum erro na declara\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o foram notificados, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 retificar o erro.<\/p>\n
CHECAGEM DA DECLARA\u00c7\u00c3O
\nO contribuinte j\u00e1 pode checar a situa\u00e7\u00e3o da sua declara\u00e7\u00e3o deste ano. Em caso de problemas, \u00e9 poss\u00edvel saber o que precisar\u00e1 ser corrigido com uma declara\u00e7\u00e3o retificadora.
\nO acesso aos dados pode ser feito pelo sistema e-CAC. Todas as declara\u00e7\u00f5es entregues at\u00e9 o dia 30 de abril j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis no sistema.
\nPara documentos que n\u00e3o apresentarem problemas, aparecer\u00e1 a mensagem “em processamento“ – o que significa que ela j\u00e1 passou pela an\u00e1lise e n\u00e3o caiu na malha fina.
\nSe houver algum problema, aparecer\u00e1 a express\u00e3o “com pend\u00eancias“. O pr\u00f3prio programa e-CAC apontar\u00e1 as diverg\u00eancias, que dever\u00e3o ser corrigidas por meio de uma declara\u00e7\u00e3o retificadora.
\nPara acertar as falhas, \u00e9 preciso enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora com os dados corrigidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Delegacia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal em S\u00e3o Paulo est\u00e1 intimando cerca de mil contribuintes da capital paulista sob suspeita de dedu\u00e7\u00f5es indevidas nas declara\u00e7\u00f5es do IR entregues nos \u00faltimos cinco anos. 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