Segmento de transporte rodovi\u00e1rio e de manuten\u00e7\u00e3o de aeronaves e de transporte mar\u00edtimo ser\u00e3o beneficiados<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento – que passa a valer para mais 11 setores da economia a partir de hoje, al\u00e9m de ser aprofundada para outras quatro \u00e1reas atendidas anteriormente – ser\u00e1 ampliada em breve.
\nSegundo informou o Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e0 Reuters, os segmentos de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros e as empresas de manuten\u00e7\u00e3o de aeronaves e de transporte mar\u00edtimo de carga e passageiros ser\u00e3o beneficiadas quando a Medida Provis\u00f3ria 563 for sancionada.<\/p>\n
Esses setores foram inclu\u00eddos pelo deputados no texto da MP 563, que integra o programa Brasil Maior de est\u00edmulos \u00e0 economia, em 16 de julho.
\nSegundo a \u00e1rea t\u00e9cnica da Fazenda respons\u00e1vel por essas negocia\u00e7\u00f5es, a inclus\u00e3o dos novos setores foi acertada com o governo. A previs\u00e3o \u00e9 que a desonera\u00e7\u00e3o para esses segmentos seja efetivada assim que a aprova\u00e7\u00e3o da MP 563 for conclu\u00edda no Senado e a lei for sancionada. Nesse meio tempo, o governo calcular\u00e1 o impacto da amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
Beneficiadas
\nA desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento entra em vigor para 11 setores da economia: ind\u00fastria t\u00eaxtil, de pl\u00e1sticos, de material el\u00e9trico, fabricantes de \u00f4nibus, de auto-pe\u00e7as, naval, a\u00e9rea, fabricantes de m\u00f3veis, setor de bens de capital, hot\u00e9is e fabricantes de chips.
\nAs empresas de couro e cal\u00e7ados, confec\u00e7\u00f5es, call center e de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o foram contempladas no fim do ano passado e voltaram a ter redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas que passam a valer a partir de 1\u00ba de agosto.
\nAl\u00edvio no caixa
\nO governo aguarda a entrada em vigor dessa medida com a expectativa de que a desonera\u00e7\u00e3o seja um est\u00edmulo adicional para aquecer a economia, que mostra dificuldade de crescimento.<\/p>\n
“A partir de hoje (2), as empresas pagar\u00e3o menos INSS e ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de custo com isso”, avaliou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta ter\u00e7a-feira.
\nA desonera\u00e7\u00e3o foi anunciada em 3 de abril em um pacote de est\u00edmulos destinado a reduzir os custos de produ\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria. O setor enfrenta dificuldades de recupera\u00e7\u00e3o e impede a economia brasileira de registrar maior crescimento.
\nEnquanto o governo confia que a desonera\u00e7\u00e3o da folha provocar\u00e1 al\u00edvio no caixa das empresas e ampliar\u00e1 a capacidade de competi\u00e7\u00e3o dos 15 setores contemplados, no setor privado esse otimismo \u00e9 mais comedido.
\nO gerente-executivo de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica da CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), Fl\u00e1vio Castelo Branco, avaliou a mudan\u00e7a tribut\u00e1ria de forma positiva, mas observou que os impactos n\u00e3o ocorrer\u00e3o de imediato.
\n“A medida reduz custos e aumenta a competitividade, tem impacto positivo, mas estamos em um momento de desacelera\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica. Assim, os efeitos esperados se dar\u00e3o no m\u00e9dio e longo prazo”, disse. “Temos uma desacelera\u00e7\u00e3o na atividade industrial h\u00e1 dois anos e uma crise externa que j\u00e1 dura cinco anos.”<\/p>\n
Compensa\u00e7\u00e3o do tesouro
\nO benef\u00edcio tribut\u00e1rio provocar\u00e1 ren\u00fancia anual de 7,2 bilh\u00f5es de reais. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, em 2012 esse impacto ser\u00e1 de 4,3 bilh\u00f5es de reais.
\nNo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, a redu\u00e7\u00e3o da receita da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria -usada no pagamento de pens\u00f5es e aposentadorias – n\u00e3o \u00e9 tida como problema.
\n“N\u00e3o perderemos receita porque o Tesouro vai nos compensar. A desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria do governo”, disse o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Previdenci\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, Leonardo Rolim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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