O governo estuda a viabilidade de fazer uma desonera\u00e7\u00e3o ampla da folha de pagamentos para toda a economia. A estrat\u00e9gia implicaria a implanta\u00e7\u00e3o de um novo modelo tribut\u00e1rio, segundo apurou o \u2018Estado\u2019, diferente do que come\u00e7ou a ser adotado este ano e que beneficia apenas alguns setores da ind\u00fastria.<\/p>\n
A mudan\u00e7a entraria em vigor em 2013 e teria papel fundamental na estrat\u00e9gia do governo de baratear o custo da m\u00e3o de obra e garantir o crescimento da renda e do emprego. O pedido de estudo partiu da pr\u00f3pria presidente Dilma Rousseff, que est\u00e1 convencida de que \u00e9 preciso acelerar a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, diante do esgotamento cada vez mais evidente dos efeitos das medidas pontuais e emergenciais de est\u00edmulo ao crescimento.<\/p>\n
Por causa do forte impacto fiscal nas contas p\u00fablicas com uma desonera\u00e7\u00e3o desse porte, ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o do governo. Uma mudan\u00e7a de pol\u00edtica nessa dire\u00e7\u00e3o poder\u00e1 implicar a redu\u00e7\u00e3o da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio do setor p\u00fablico – a economia feita para o pagamento de juros da d\u00edvida -, estrat\u00e9gia que a equipe econ\u00f4mica n\u00e3o quer admitir agora para n\u00e3o prejudicar a pol\u00edtica de juros. Mas, segundo informaram diferentes fontes do governo, a decis\u00e3o da presidente sobre a desonera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 “r\u00e1pida”.<\/p>\n
Congresso<\/p>\n
O problema maior para o governo \u00e9 que a C\u00e2mara dos Deputados incluiu na Medida Provis\u00f3ria (MP) 563, que amplia a abrang\u00eancia do Plano Brasil Maior de incentivo \u00e0 industria, uma lista bem maior de empresas beneficiadas pela desonera\u00e7\u00e3o da folha, alcan\u00e7ando tamb\u00e9m o setor de servi\u00e7os. Al\u00e9m dos 15 segmentos previstos originalmente na MP (para quatro deles o benef\u00edcio j\u00e1 est\u00e1 em vigor), os parlamentares inclu\u00edram as empresas de transporte rodovi\u00e1rio, a\u00e9reo (carga e passageiros) e navega\u00e7\u00e3o, brinquedos e manuten\u00e7\u00e3o de aeronaves, motores, componentes e equipamentos.<\/p>\n
C\u00e1lculos indicam que o impacto fiscal dessa amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grande, o que exigir\u00e1 da presidente em breve – com a aprova\u00e7\u00e3o da MP tamb\u00e9m pelo Senado – uma defini\u00e7\u00e3o sobre vetos. Retirar o recolhimento que as empresas do setor de transporte rodovi\u00e1rios fazem para o INSS \u00e9 o que mais pesa nessa amplia\u00e7\u00e3o da lista. O veto a algum setor espec\u00edfico seria muito desgastante para o governo. Al\u00e9m disso, outros setores t\u00eam buscado a equipe econ\u00f4mica para obter o benef\u00edcio.<\/p>\n
O que se discute agora no governo \u00e9 se vale a pena prosseguir com essa estrat\u00e9gia de desonera\u00e7\u00e3o pontual por setor ou come\u00e7ar a fazer uma pol\u00edtica mais geral, incluindo n\u00e3o s\u00f3 toda a industria, como o setor de servi\u00e7os. A avalia\u00e7\u00e3o de algumas fontes oficiais \u00e9 a de que prosseguir no modelo atual pode n\u00e3o ser a melhor estrat\u00e9gia para a aumentar a competitividade no Pa\u00eds.<\/p>\n
Flexibiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Quanto mais geral a desonera\u00e7\u00e3o, dizem as fontes, n\u00e3o s\u00f3 maior ser\u00e1 o impacto fiscal, como tamb\u00e9m proporcionalmente o benef\u00edcio a cada setor ficar\u00e1 menor. H\u00e1 tamb\u00e9m no governo defensores da amplia\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o via redu\u00e7\u00e3o da Cofins e do PIS. Nesse caso, na reforma do modelo tribut\u00e1rio desses dois tributos, em elabora\u00e7\u00e3o, a Receita Federal calibraria a al\u00edquota para baixo.<\/p>\n
“O Congresso abriu a porteira ao incluir o setor de transporte na desonera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 mais como segurar esse processo”, diz uma fonte. Mesmo que o governo opte em manter o modelo atual de desonera\u00e7\u00e3o da folha, a amplia\u00e7\u00e3o da lista pelo Congresso n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel no Or\u00e7amento sem que haja uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal em 2013. Essa mudan\u00e7a poder\u00e1 ocorrer com a redu\u00e7\u00e3o da meta de super\u00e1vit ou simplesmente com o abatimento dos investimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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