Instituto Brasileiro de \u00c9tica Concorrencial revela entraves que impedem a melhoria do sistema e explica como solucion\u00e1-los<\/p>\n
O sistema tribut\u00e1rio nacional e sua simplifica\u00e7\u00e3o foram discutidos nesta quinta-feira (26), em S\u00e3o Paulo, durante um encontro promovido pelo ETCO (Instituto Brasileiro de \u00c9tica Concorrencial).
\nNo evento, palestrantes como o presidente-executivo, Roberto Abdenur e o conselheiro consultivo do Instituto, Everardo Maciel abordaram os principais entraves do sistema tribut\u00e1rio nacional e propuseram solu\u00e7\u00f5es para simplificar o sistema.
\nDe acordo com Abdenur, por exemplo, al\u00e9m da burocracia, o Pa\u00eds ainda trabalha na contram\u00e3o do desenvolvimento. \u201cEnquanto a tributa\u00e7\u00e3o deveria fomentar o setor produtivo, no Brasil ela reduz a competitividade e desestimula os investimentos nacionais\u201d, diz.<\/p>\n
Para se ter uma ideia, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es apresentadas, no Brasil, 64% dos empres\u00e1rios apontam a carga tribut\u00e1ria como limitadora dos investimentos, e 59% deles assinalam a mesma como o principal obst\u00e1culo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior ainda quando avaliada junto ao IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano).
\n\u201cEnquanto a carga tribut\u00e1ria brasileira aumentou 24,4% entre 1994 e 2007, a IDH cresceu apenas 10,7%, o que comprova que o aumento dos impostos n\u00e3o est\u00e1 favorecendo o desenvolvimento da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica Abdenur.<\/p>\n
Como melhorar
\nPara Maciel, uma das maneiras de melhorar o sistema seria atrav\u00e9s da desburocratiza\u00e7\u00e3o. \u201cQuem faz a carga tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 o imposto, mas sim a despesa e a do Brasil \u00e9 do tamanho das nossas necessidades. Contudo, o sistema tribut\u00e1rio nacional j\u00e1 est\u00e1 obsoleto e precisa mudar\u201d, diz Maciel, que acredita que a complexidade das regras tribut\u00e1rias do Pa\u00eds beneficiam os transgressores em detrimento dos bons contribuintes.
\n\u201cAl\u00e9m de deteriorar o ambiente de neg\u00f3cios, a mesma afasta os investimentos e reduz o potencial de crescimento do Pa\u00eds na medida em que \u00e9 usada como justificativa para a sonega\u00e7\u00e3o de impostos\u201d, conclui.
\nPara se ter uma ideia, segundo um levantamento do Banco Mundial Paying Taxes, o empres\u00e1rio brasileiro costumava gastar por ano, em 2008, 2.600 horas para pagar seus impostos b\u00e1sicos.<\/p>\n
As propostas
\nEntre as medidas sugeridas pelo profissional para a melhoria do sistema est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de anterioridade plena, a consolida\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o para todos os tributos at\u00e9 o dia 31 de dezembro e a uni\u00e3o cadastral, federal, estadual e municipal dos registros.
\n\u201cUnificar o cadastro no Pa\u00eds \u00e9 dif\u00edcil, mas facilitaria, e muito, a vida dos empres\u00e1rios\u201d, defende Maciel.
\nOutras propostas de melhoria seriam ainda a simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos de inscri\u00e7\u00e3o e baixa das empresas, bem como a revis\u00e3o peri\u00f3dica de valores nominais que sejam utilizados na determina\u00e7\u00e3o de tributos.
\nSegundo a Doing Business 2011, pesquisa realizada anualmente pelo Banco Mundial em 183 pa\u00edses, o Brasil ocupa o 128\u00ba lugar em termos de facilidade para a abertura de uma empresa e o 132\u00ba para o fechamento, o que comprova que ainda h\u00e1 muito para melhorar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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