Leviat\u00e3 ou D\u00e1diva? Nem um, nem outro. Todavia, Sped necessita de mais aten\u00e7\u00e3o e questionamentos salutares dos usu\u00e1rios, no atual est\u00e1gio de implanta\u00e7\u00e3o. O total da arrecada\u00e7\u00e3o do governo hoje excede R$ 1,6 trilh\u00e3o. O Sped j\u00e1 implantado na sua primeira etapa em 180 mil empresas e em muitas outras mais no que tange a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica – Nfe – j\u00e1 trouxe benef\u00edcios de aumento de material de arrecada\u00e7\u00e3o para o governo. Isto explica os aumentos continuados de arrecada\u00e7\u00e3o, ano ap\u00f3s ano.<\/p>\n
O Sped na sua primeira etapa j\u00e1 est\u00e1 implantado em todas as 450 empresas abertas e no regime do lucro real – algo como 180 mil empresas, com sua abrang\u00eancia aumentando anualmente. Agora teremos PIS\/Cofins inseridos no Sped. Logo mais todos os informes de recursos humanos das empresas estar\u00e3o sendo transmitidas tamb\u00e9m para a Receita Federal do Brasil – RFB via Sped. \u00c9 essencial que os benef\u00edcios de aumento de efici\u00eancia e de retid\u00e3o de todos os contribuintes, muitos deles hoje na informalidade, sejam repassados para as empresas e para toda a sociedade.<\/p>\n
Caso contr\u00e1rio, estaremos aumentando continuamente o incha\u00e7o do governo, descapitalizando as empresas e todos os indiv\u00edduos. O Sped est\u00e1 exigindo um investimento enorme de todas as 180 mil empresas no regime do lucro real, e passar\u00e1 a exigir de forma quase plena a partir de 2012 de todo o seu mais de 1 milh\u00e3o de empresas no regime do lucro presumido e regime simplificado. Os investimentos sendo feitos pelas empresas para adotarem o Sped t\u00eam sido enormes em termos de hardware e softwares, pessoal, treinamentos, atualiza\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as radicais nos processos e controles internos.<\/p>\n
Seria justo pleitear que os ganhos continuados de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o sejam repassados para os contribuintes, que est\u00e3o arcando com todos os custos para implanta\u00e7\u00e3o do Sped? Segundo se noticia, o governo tem inten\u00e7\u00e3o de fazer uma separa\u00e7\u00e3o legal “spin off” das atividades de Sped, para uma empresa estatal. O objetivo pretendido \u00e9 fazer um IPO, nas bolsas do Brasil e no exterior. Qual ser\u00e1 o valor prov\u00e1vel de mercado desta nova empresa a ser constitu\u00edda em torno de 2021? Ser\u00e1 maior que o valor de mercado atual da Google (US$ 190 bilh\u00f5es), Exxon Mobile (US$ 389 bilh\u00f5es), ou da Apple (US$ 549 bilh\u00f5es)? Quanto valer\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o Sped com toda a sua metodologia e processos consolidados e funcionando para os governos dos 250 pa\u00edses?<\/p>\n
\u00c9 impratic\u00e1vel pensar em ousar pensar que na inser\u00e7\u00e3o no Sped de centenas de milhares de regras tribut\u00e1rias a serem seguidas pelas empresas, n\u00e3o haja um n\u00edvel elevado de descumprimentos. Para os desavisados, a Lei de Lavoisier ser\u00e1 usada no futuro pelas Secretarias das Receitas Federais, Estaduais e Municipais. Por exemplo, as contas de consumo, Internet, cart\u00f5es de cr\u00e9dito, Google Maps, fotos \u00e1reas etc ser\u00e3o usados pelas fiscaliza\u00e7\u00f5es das Secretarias acima mencionadas para comparar as suas declara\u00e7\u00f5es de renda com as atividades de consumo e de ocupa\u00e7\u00e3o acima.<\/p>\n
Consumo real e ocupa\u00e7\u00e3o f\u00edsica precisam harmonizar com receitas declaradas. Certamente ser\u00e1 uma fonte interessante de arrecada\u00e7\u00e3o do governo no futuro. As reflex\u00f5es acima objetivam promover progresso no Pa\u00eds, pois contesta\u00e7\u00f5es construtivas s\u00e3o essenciais na nossa democracia. \u00c9 essencial que as entidades profissionais e de classe colaborem e trabalhem mais de perto com os pol\u00edticos para promover corre\u00e7\u00f5es e a reforma tribut\u00e1ria, simples, entend\u00edvel e justa para todos. Para finalizar devemos e precisamos continuar implantando o Sped. Nada impede iniciar o compartilhamento do b\u00f4nus de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, principalmente com as 10 mil empresas hoje respons\u00e1veis por 80% da arrecada\u00e7\u00e3o das pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Leviat\u00e3 ou D\u00e1diva? Nem um, nem outro. Todavia, Sped necessita de mais aten\u00e7\u00e3o e questionamentos salutares dos usu\u00e1rios, no atual est\u00e1gio de implanta\u00e7\u00e3o. O total da arrecada\u00e7\u00e3o do governo hoje excede R$ 1,6 trilh\u00e3o. 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