A arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional cresceu no primeiro semestre mais do que nos demais regimes de tributa\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo. De acordo com a Receita Federal, de janeiro a junho deste ano comparado aos primeiros seis meses de 2011, o recolhimento dentro desse sistema diferenciado passou de R$ 19,969 bilh\u00f5es para R$ 22,039 bilh\u00f5es, o que equivale a uma alta de 10,37%.
\nNo caso do lucro presumido, nessa mesma base de compara\u00e7\u00e3o, tanto percentualmente quanto no montante total, o resultado foi inferior ao Simples Nacional: incremento de 8,56%, ao passar de R$ 17,766 bilh\u00f5es para R$ 19,288 bilh\u00f5es.
\nAl\u00e9m disso, em relat\u00f3rio divulgado na \u00faltima ter\u00e7a-feira pela Receita, o fraco desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o federal, de modo geral, foi resultado da redu\u00e7\u00e3o na lucratividade das empresas no ano de 2012 em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2011, evidenciada quando comparada a arrecada\u00e7\u00e3o de abril a junho de 2012, exclusiva do ano de 2012, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) junto com a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) das empresas obrigadas a apura\u00e7\u00e3o pelo lucro real (estimativa mensal e balan\u00e7o trimestral). “A arrecada\u00e7\u00e3o desses dois tributos, referente a esse grupo de contribuintes, apresentou uma redu\u00e7\u00e3o real [atualiza\u00e7\u00e3o pelo IPCA] de R$ 4 bilh\u00f5es ou 17,3%, em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2011, desempenho do ajuste anual referente ao IRPJ\/CSLL, decorrente da lucratividade das empresas no ano de 2011“, diz o documento.<\/p>\n
Contudo, de janeiro a junho de 2012, o recolhimento de IRPJ – que, excluindo a Receita Tribut\u00e1ria, \u00e9 o segundo imposto mais apurado – do lucro real foi de R$ 39,500 bilh\u00f5es, a representar 66,28% da arrecada\u00e7\u00e3o total no primeiro semestre (R$ 59,591 bilh\u00f5es). Com rela\u00e7\u00e3o ao lucro presumido neste per\u00edodo, o valor de IRPJ representou 20,67%, ao somar R$ 12,316 bilh\u00f5es.
\nDe acordo com fonte da Receita Federal, a explica\u00e7\u00e3o para o resultado mais expressivo da arrecada\u00e7\u00e3o do Simples do que dos demais regimes \u00e9 que esse recolhimento \u00e9 baseado no faturamento, e n\u00e3o no lucro. “Se o faturamento crescer, a arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cresce. E essa tem sido a tend\u00eancia dos optantes do Simples“, disse a fonte.
\nSegundo ele, uma das explica\u00e7\u00f5es para o aumento do faturamento est\u00e1 relacionada com a expans\u00e3o das vendas no mesmo per\u00edodo. “Em um c\u00e1lculo simples, baseado na Pesquisa Mensal do Com\u00e9rcio [PMC] do IBGE [Instituto Brasileiros de Geografia e Estat\u00edstica], at\u00e9 junho e corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel notar que houve um incremento de 11% [das vendas]. Ao mesmo tempo, a arrecada\u00e7\u00e3o cresceu 10%. Ou seja, um est\u00e1 relacionado ao outro.“<\/p>\n
Resultado menor
\nPor outro lado, o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o do Simples no primeiro semestre deste ano foi menor do que no mesmo per\u00edodo de 2011. Pelos dados da Receita Federal, enquanto que de janeiro a junho do ano passado para os primeiros seis meses de 2012, o avan\u00e7o foi de 10,37%, em igual base de compara\u00e7\u00e3o comparado aos resultados de 2010 para 2011, o aumento foi de 23,12% (ao passar de R$ 16,219 bilh\u00f5es para R$ 19,699 bilh\u00f5es).<\/p>\n
A fonte da Receita afirma que o crescimento menor deste ano est\u00e1 atrelado \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o do Simples (Lei Complementar 139 de 2011, que ajustou em 50% as faixas de enquadramento e o teto m\u00e1ximo da receita bruta anual das empresas do regime).
\n“Com as mudan\u00e7as de faixas de algumas empresas, alguns conseguiram obter uma al\u00edquota menor e isso resulta na diminui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o“, justifica, ao acrescentar que, com isso, h\u00e1 impacto nas contas p\u00fablicas. A fonte tamb\u00e9m n\u00e3o descarta que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica tenha afetado o faturamento de algumas empresas, assim como ocorreu com rela\u00e7\u00e3o ao recolhimento tribut\u00e1rio total.
\nAinda n\u00e3o h\u00e1 uma estimativa atual de qual ser\u00e1 perda para os cofres p\u00fablicos, mas com base no relat\u00f3rio or\u00e7ament\u00e1rio divulgado no come\u00e7o do ano, a expectativa \u00e9 que a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a nova lei ser\u00e1 de R$ 5,3 bilh\u00f5es neste ano.
\nDe qualquer forma, Luiz Barretto, presidente do Sebrae Nacional, comenta que a situa\u00e7\u00e3o dos optantes pelo Simples est\u00e1 muito melhor do que para os demais regimes. “Com a nova regra, o gasto das micro e pequenas empresas com tributa\u00e7\u00e3o caiu cerca de 50%, em m\u00e9dia“. Al\u00e9m disso, para ele, como as micro e pequenas empresas – muitas optantes do Simples – t\u00eam participa\u00e7\u00e3o estimada em 25% do PIB, “certamente, a inclus\u00e3o de mais setores, conforme a nova regra, contribuir\u00e1 para a melhora da economia“.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional cresceu no primeiro semestre mais do que nos demais regimes de tributa\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo. 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