A arrecada\u00e7\u00e3o total do estado do Paran\u00e1 cresceu 13% nos seis primeiros meses de 2012, somando R$ 13,5 bilh\u00f5es contra R$ 11,9 bilh\u00f5es no primeiro semestre do ano passado, mas n\u00e3o conseguiu superar o ritmo de crescimento das despesas, que subiram 19,1% no per\u00edodo \u2013 de R$ 11,2 bilh\u00f5es para a marca de R$ 13,3 bilh\u00f5es. O descompasso entre a arrecada\u00e7\u00e3o e as despesas s\u00f3 n\u00e3o foi maior porque o recolhimento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u2013 que equivale a 77% da receita do Paran\u00e1 \u2013 avan\u00e7ou 16% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2011, passando de R$ 7,2 bilh\u00f5es para R$ 8,4 bilh\u00f5es.
\nDe acordo com o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, o crescimento expressivo das despesas \u00e9 atribu\u00eddo, em grande parte, ao aumento dos repasses para investimentos feitos aos munic\u00edpios no primeiro semestre para atender \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Lei Eleitoral. Em anos eleitorais, a Lei restringe o repasse de verbas e a contrata\u00e7\u00e3o de novos projetos a partir do dia sete de julho at\u00e9 o fim das elei\u00e7\u00f5es, em outubro.
\nOs valores repassados no per\u00edodo, no entanto, n\u00e3o ficaram muito al\u00e9m dos do ano passado. De janeiro a junho de 2012, o governo estadual repassou aos munic\u00edpios R$ 2,77 bilh\u00f5es equivalentes \u00e0 soma das transfer\u00eancias de ICMS (25%) e IPVA (50%). No total, os munic\u00edpios receberam R$ 300 milh\u00f5es a mais que no mesmo per\u00edodo de 2011, quando os repasses somaram R$ 2,44 bilh\u00f5es. Segundo dados da Coordena\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Estado (Cafe) da Secretaria de Estado da Fazenda, s\u00f3 o repasse de ICMS cresceu 14,16% \u2013 de R$ 1,85 bilh\u00e3o para R$ 2,11 bilh\u00f5es \u2013 em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2011.<\/p>\n
Freio
\nSe por um lado o ICMS mant\u00e9m uma trajet\u00f3ria crescente no acumulado do semestre, por outro a queda nas transfer\u00eancias federais e as desonera\u00e7\u00f5es do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de autom\u00f3veis colaboraram para segurar o ritmo de crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o estadual. Entre janeiro e maio deste ano, os repasses federais haviam crescido 4,19% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo intervalo de 2011, mas houve desacelera\u00e7\u00e3o em junho e o semestre fechou com crescimento de apenas 3,29%. \u201cO desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi maior por causa dos repasses federais, que cresceram abaixo da infla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Hauly.<\/p>\n
Descontada a infla\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS teve um crescimento real de cerca de 10%. Para Julio Suzuki, diretor de pesquisa do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Ipardes), isso mostra que o desempenho da economia paranaense continua melhor que a m\u00e9dia nacional. \u201cO Paran\u00e1 cresce mais que o Brasil e deve fechar o ano com PIB superior ao nacional\u201d.
\nSegundo Suzuki, o Paran\u00e1 possui uma condi\u00e7\u00e3o interna boa que contribuiu decisivamente para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cO mercado de trabalho aquecido contribui para o aumento do poder de compra das pessoas, movimentando a economia e alavancando a receita\u201d, diz. Al\u00e9m disso, ele destaca o esfor\u00e7o do governo do estado para combater a sonega\u00e7\u00e3o de impostos, por meio do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), com desconto de multas e juros. Segundo a Sefa, no entanto, apenas R$ 50 milh\u00f5es provenientes da renegocia\u00e7\u00e3o do Refis integraram o bolo da arrecada\u00e7\u00e3o neste primeiro semestre. O restante deve entrar no segundo semestre e nos pr\u00f3ximos anos, por causa dos parcelamentos.
\nRefis estadual renegociou R$ 2,6 bilh\u00f5es
\nA quatro dias do final do prazo para o pagamento das d\u00edvidas tribut\u00e1rias do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), o governo do estado renegociou o equivalente a R$ 2,6 bilh\u00f5es, segundo balan\u00e7o parcial, apresentado ontem, pelo secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. Esse valor corresponde a todas as pend\u00eancias tribut\u00e1rias que foram parceladas e pagas \u00e0 vista desde o in\u00edcio do programa, no dia 9 de maio, at\u00e9 agora. Segundo dados da Sefa, do montante renegociado at\u00e9 o dia 25 de julho apenas R$ 150 milh\u00f5es foram pagos \u00e0 vista.
\nNo processo de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas por meio do Refis, os parcelamentos somaram R$ 2,5 bilh\u00f5es, sendo que R$ 1 bilh\u00e3o \u00e9 relativo aos t\u00edtulos precat\u00f3rios, que podem ser utilizados para amortizar o saldo devedor.<\/p>\n
Quem tem precat\u00f3rios para receber e pretender utiliz\u00e1-los para quitar d\u00edvidas com o Fisco Estadual deve procurar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e solicitar um protocolo para a convoca\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o com o estado, que ser\u00e1 feito por meio de uma c\u00e2mara de concilia\u00e7\u00e3o composta por integrantes da pr\u00f3pria Procuradoria, Sefa e Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o e Previd\u00eancia. No caso dos precat\u00f3rios, o prazo para procurar a PGE teve in\u00edcio no dia 9 de julho e deve se estender por 90 dias, at\u00e9 o dia 9 de outubro.
\nDo total de R$ 15,2 bilh\u00f5es da d\u00edvida ativa do estado, R$ 12,5 bilh\u00f5es est\u00e3o ajuizadas, segundo a Sefa. Desse montante, R$ 3,4 bilh\u00f5es s\u00e3o referentes \u00e0s d\u00edvidas de empresas ativas e, portanto, pass\u00edveis de recupera\u00e7\u00e3o por parte do estado. \u201cDescontados os juros e as multas desse total que efetivamente pode ser recuperado, podemos dizer que nos aproximamos bastante do nosso objetivo\u201d, afirmou Hauly.
\nO Programa de Recu\u00adpera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis) possibilita redu\u00e7\u00f5es de 95% de multas e 80% de juros para pagamentos em parcela \u00fanica. Para parcelamentos em at\u00e9 120 vezes, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 65% de multas e 50% de juros. O prazo para aderir ao parcelamento das d\u00edvidas encerrou no dia 2 de julho. Quem entrou para o pograma tem at\u00e9 o dia 31 de julho para efetuar o pagamento da primeira parcela. Caso ultrapasse o prazo limite estipulado, corre o risco de perder todo o processo de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A arrecada\u00e7\u00e3o total do estado do Paran\u00e1 cresceu 13% nos seis primeiros meses de 2012, somando R$ 13,5 bilh\u00f5es contra R$ 11,9 bilh\u00f5es no primeiro semestre do ano passado, mas n\u00e3o conseguiu superar o ritmo de crescimento das despesas, que subiram 19,1% no per\u00edodo \u2013 de R$ 11,2 bilh\u00f5es para a marca de R$ 13,3 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-pm","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1572"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1572"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1572\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1573,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1572\/revisions\/1573"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}