A secret\u00e1ria-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, admitiu que o Fisco identificou que empresas est\u00e3o deixando de recolher o Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL). Segundo ela, essas empresas est\u00e3o apresentando balan\u00e7o de suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do recolhimento dos dois tributos, o que \u00e9 previsto na legisla\u00e7\u00e3o.
\nA Receita, de acordo com a secret\u00e1ria, vai acompanhar de perto esse movimento para verificar os dados apresentados pelas empresas. Esse movimento foi observado com os dados da Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais (DCTF), entregue pelas empresas em abril.
\nDepois de apresentar um resultado positivo em 2011, Zayda admitiu que a lucratividade das empresas em 2012 afetou a arrecada\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSLL.
\nSegundo Marcelo Gomide, coordenador de Previs\u00e3o e An\u00e1lise da Receita, a redu\u00e7\u00e3o da lucratividade das empresas em 2012 em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2011 ficou mais evidenciada depois da an\u00e1lise dos dados da arrecada\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSLL de abril a junho, que n\u00e3o conta com ajustes feitos no primeiro trimestre. Pelos dados, a arrecada\u00e7\u00e3o desses dois tributos apresentou uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 4 bilh\u00f5es, ou 17,3% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
Governo tem expectativa de recupera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o no 2\u00ba semestre
\nSegundo secret\u00e1ria adjunta da Receita, medidas de est\u00edmulo \u00e0 economia anunciadas pelo governo ainda produzir\u00e3o efeito e devem estimular crescimento
\nA secret\u00e1ria adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, afirmou h\u00e1 pouco que a expectativa do governo \u00e9 que haja uma recupera\u00e7\u00e3o da economia e da arrecada\u00e7\u00e3o no segundo semestre. De acordo com ela, as medidas de est\u00edmulo \u00e0 economia anunciadas pelo governo ainda produzir\u00e3o efeito e devem estimular o crescimento da economia. “A expectativa \u00e9 de que no decorrer do semestre haja uma melhora na arrecada\u00e7\u00e3o“, disse Zayda.
\nA secret\u00e1ria evitou fazer proje\u00e7\u00f5es sobre o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o em julho. Ela destacou, por\u00e9m, que julho do ano passado teve um refor\u00e7o extraordin\u00e1rio de CSLL sobre receitas de exporta\u00e7\u00e3o de R$ 5,8 bilh\u00f5es, pagos pela Vale por decis\u00e3o judicial. “Isso influenciou a arrecada\u00e7\u00e3o em julho do ano passado e n\u00e3o se repetir\u00e1 em julho deste ano“, destacou. Zayda disse, entretanto, que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a arrecada\u00e7\u00e3o deste m\u00eas ter\u00e1 uma queda em rela\u00e7\u00e3o a julho de 2011.
\nA secret\u00e1ria afirmou que a nova previs\u00e3o de alta da arrecada\u00e7\u00e3o este ano, entre 3,5% e 4%, considera a frustra\u00e7\u00e3o de R$ 22 bilh\u00f5es nas receitas no primeiro semestre e a revis\u00e3o de estimativa do governo para o crescimento do PIB, de 4,5% para 3%. Ela explicou que a previs\u00e3o ainda considera o fim das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, como redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de IPI para alguns setores, nas datas previstas. “A nossa previs\u00e3o considera a legisla\u00e7\u00e3o em vigor at\u00e9 aquela data. Se houver altera\u00e7\u00e3o, tem que haver uma reconsidera\u00e7\u00e3o com base na nova legisla\u00e7\u00e3o“, afirmou. “O vi\u00e9s \u00e9 de baixa“, admitiu. Mas em seguida ponderou: “O crescimento ser\u00e1 mais pr\u00f3xima de 4%“, disse.<\/p>\n
Menor lucratividade
\nZayda reconheceu que a menor lucratividade das empresas est\u00e1 afetando o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o. “O comportamento do IRPJ e da CSLL indicam menor lucratividade da empresa“, admitiu. Segundo a secret\u00e1ria, nesse mesmo per\u00edodo do ano passado o comportamento desses dois tributos era bastante positivo por causa da maior lucratividade das empresas. “Agora, a lucratividade mostra um comportamento oposto“, disse.
\nOutro fator que afetou a arrecada\u00e7\u00e3o em junho, segundo a secret\u00e1ria, foi o fato de que nesse mesmo m\u00eas do ano passado a Receita recolheu R$ 6,7 bilh\u00f5es com a consolida\u00e7\u00e3o do chamado “Refis da Crise“. Em todo o momento, a Zayda evitou falar em queda da arrecada\u00e7\u00e3o, preferindo utilizar “crescimento negativo“ da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A secret\u00e1ria-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, admitiu que o Fisco identificou que empresas est\u00e3o deixando de recolher o Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL). 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