A receita tribut\u00e1ria federal em junho foi de R$ 81,1 bilh\u00f5es, contra R$ 82,7 bilh\u00f5es em igual m\u00eas do ano passado, o que representou uma redu\u00e7\u00e3o nominal de 1,96% e real de 6,55% (atualizada pelo IPCA). A queda da arrecada\u00e7\u00e3o administrada pela Receita Federal (que exclui a arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria) foi ainda maior, de 7,06% nominal e de 11,41% em termos reais.
\nComo a receita previdenci\u00e1ria e as taxas recolhidas pelos demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos cresceram mais que os tributos administrados pela Receita, elas melhoraram o resultado total. O bom desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia decorreu, fundamentalmente, do forte crescimento da massa salarial, turbinada pelo aumento continuado do emprego e da renda do trabalhador.
\nA queda da receita administrada pela Receita Federal em junho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado, decorreu da baixa arrecada\u00e7\u00e3o do governo com o chamado Refis da Crise, da queda da lucratividade das empresas e da retra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n
Em junho de 2011, foram arrecadados R$ 6,7 bilh\u00f5es com o Refis da Crise, receita extraordin\u00e1ria que n\u00e3o se repetiu este ano. No m\u00eas passado, a parcela do Refis recolhida foi de apenas R$ 1,2 bilh\u00e3o. Excluindo essa receita extraordin\u00e1ria do ano passado, n\u00e3o houve queda nominal da arrecada\u00e7\u00e3o e a real foi de pouco mais de 2%.
\nA perda de lucros fica clara, segundo nota do Fisco, na arrecada\u00e7\u00e3o da CSLL e do IR da Pessoa Jur\u00eddica obrigadas a apura\u00e7\u00e3o pelo lucro real (estimativa mensal e balan\u00e7o trimestral), “A arrecada\u00e7\u00e3o desses dois tributos, referente a esse grupo de contribuintes, apresentou uma redu\u00e7\u00e3o real (atualizada pelo IPCA) de R$ 4 bilh\u00f5es ou menos 17,3% em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2011“, diz a nota.
\nAs desonera\u00e7\u00f5es feitas pelo governo desde o fim do ano passado tamb\u00e9m influenciaram no resultado. O caso mais significativo foi o da redu\u00e7\u00e3o da Cide-Combust\u00edveis, que s\u00f3 em junho teve queda de 45,5% na arrecada\u00e7\u00e3o. Houve tamb\u00e9m queda de 73,7% na receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre os autom\u00f3veis, pela redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do imposto.
\nA receita administrada pela RFB ainda apresentou um pequeno crescimento, em termos reais, de janeiro a junho deste ano, de 1,12%. No mesmo per\u00edodo, a receita tribut\u00e1ria total da Uni\u00e3o, incluindo a arrecada\u00e7\u00e3o do INSS e dos demais \u00f3rg\u00e3os federais, cresceu 3,66% em termos reais.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o este ano dever\u00e1 ser de 3,5% a 4%, em termos reais, e n\u00e3o os 5% imaginados originalmente. Ela disse que trabalha-se, agora, com 3% de crescimento do PIB, embora o Banco Central estime apenas 2,5%.
\nO que vem sustentando a arrecada\u00e7\u00e3o federal neste ano, segundo dados do relat\u00f3rio do Fisco, \u00e9 o recolhimento de impostos relacionados ao mercado de trabalho, como as receitas previdenci\u00e1rias e as incidentes sobre as importa\u00e7\u00f5es. Os demais tributos, como IPI, Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) e Cide, alvos de cortes em suas al\u00edquotas como forma de estimular determinados segmentos da economia, v\u00eam apresentando quedas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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