O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse ontem ao DCI que desonera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m de PIS\/Pasep e Cofins podem se tornar uma nova pauta de medidas do governo para estimular a economia. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita com base na informa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Abiquim) de que o governo deve anunciar em setembro isen\u00e7\u00e3o desses tributos como incentivo ao investimento e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o para o setor, dentro do programa Brasil Maior.
\n“A ind\u00fastria, como responde por 15% do PIB [Produto Interno Bruto], representa 35% de tudo que \u00e9 arrecadado. Desta forma, \u00e9 importante que ocorra uma pol\u00edtica de redistribui\u00e7\u00e3o do recolhimento e deslocamento dessa participa\u00e7\u00e3o do setor na arrecada\u00e7\u00e3o [como agora]. E dentro disso, h\u00e1 espa\u00e7o para desonerar PIS e Cofins das empresas“, explica.
\nNeste sentido, Skaf defende que esses benef\u00edcios fiscais devem ser concedidos “de forma horizontal“, isto \u00e9, que todo o setor privado, n\u00e3o s\u00f3 a ind\u00fastria, seja atendido. “Pedimos que as medidas sejam horizontais. E se for come\u00e7ar por alguma \u00e1rea, as empresas de pequeno porte sejam as primeiras beneficiadas“, sugeriu o presidente da Fiesp.
\nRichard Edward Dotoli, advogado tributarista do escrit\u00f3rio Siqueira Castro, endossa a opini\u00e3o da Fiesp. “As medidas dadas recentemente n\u00e3o d\u00e3o o f\u00f4lego necess\u00e1rio \u00e0s empresas. Se a pol\u00edtica de crescimento da economia depende do consumo, outras a\u00e7\u00f5es devem ser feitas“, avaliou.
\nUma das sugest\u00f5es do especialista \u00e9 que, principalmente para prestadores de servi\u00e7o, o governo estude liberar o cr\u00e9dito de PIS e Cofins quando ocorrer custo de produ\u00e7\u00e3o com m\u00e3o de obra. “Isso seria como uma desonera\u00e7\u00e3o de folha de pagamento, mas neste caso h\u00e1 um cr\u00e9dito com os tributos“, disse. “Um medida dessa faria com que as empresas contratassem mais, o que geraria renda, e assim, mais consumo“, acrescentou Dotoli.<\/p>\n
Forte representa\u00e7\u00e3o
\nDe acordo com os \u00faltimos dados da Receita Federal, de janeiro a maio deste ano, a arrecada\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins, juntos, ao registrar R$ 87,330 bilh\u00f5es, responderam por 21% do total recolhido no per\u00edodo (R$ 413,947 bilh\u00f5es). De forma semelhante, a arrecada\u00e7\u00e3o de CSLL e IRPJ representou 19% (ou R$ 81, 794 bilh\u00f5es) de todo o imposto federal recolhido nos primeiros cinco meses do ano. Ou seja, juntos os impostos equivalem a quase metade de tudo que vai para os cofres federais.
\nNa compara\u00e7\u00e3o com o acumulado de janeiro a maio de 2011, a arrecada\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 2012 de PIS e Cofins cresceu 2,74%, de R$ 76,505 bilh\u00f5es. E de CSLL e IRP, subiu 7%, de R$ 76,505 bilh\u00f5es.
\nPor outro lado, o IPI – a qual sua redu\u00e7\u00e3o \u00e9 mais utilizada para estimular a economia, e que recuou 4,96%, ao passar de R$ 14,261 bilh\u00f5es para R$ 13, 554 bilh\u00f5es -, representou 3,2% no total de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de janeiro a maio deste ano. Mesmo com rela\u00e7\u00e3o ao total recolhido no mesmo per\u00edodo de 2011 (R$ 393,571), a equival\u00eancia desse imposto era pequena, de 3,6%.
\nCaso n\u00e3o ocorra uma desonera\u00e7\u00e3o, principalmente de PIS e Cofins, a Receita Federal espera que o recolhimento desses tributos cres\u00e7a mais neste ano. “V\u00e1rias desonera\u00e7\u00f5es t\u00eam efeitos na economia que geram contrapartidas que compensam a diminui\u00e7\u00e3o de receita em um tributo. O governo reduziu o IPI sobre os autom\u00f3veis, mas as vendas podem subir e provocar o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins“, afirmou Zayda Manatta, secret\u00e1ria adjunta do fisco, quando foi divulgado o resultado do recolhimento federal de maio, no final do m\u00eas passado.
\nEla comentou, na ocasi\u00e3o, que a arrecada\u00e7\u00e3o federal dever\u00e1 fechar o ano com crescimento real pr\u00f3ximo de 4%. A estimativa leva em conta a infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), mas n\u00e3o considera as desonera\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas, e indica que as receitas do governo continuar\u00e3o a desacelerar nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Impost\u00f4metro
\nEnquanto sugest\u00f5es e medidas n\u00e3o s\u00e3o tomadas para aliviar a carga do empres\u00e1rio, hoje, \u00e0s 13 horas, o placar eletr\u00f4nico que registra o quanto foi recolhido de impostos em todo o Pa\u00eds desde o dia 1\u00ba de janeiro de 2012, o Impost\u00f4metro, da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), alcan\u00e7ar\u00e1 R$ 800 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o. Segundo a associa\u00e7\u00e3o paulista, em 2011 esse montante s\u00f3 foi atingido dia 22 de julho.
\nEm 2005, ano em que o Impost\u00f4metro foi lan\u00e7ado, no dia 11 de julho o painel apontava a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 380 bilh\u00f5es. Isso mostra que em sete anos a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria cresceu 210%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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