A Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD) Social ou Sped Folha, como \u00e9 mais conhecido, deve come\u00e7ar a ser implantado em janeiro do ano que vem, se a Receita Federal mantiver o cronograma prometido. Mas segundo o Sescap de Londrina ainda s\u00e3o poucos os empres\u00e1rios que est\u00e3o se preparando para poder cumprir as exig\u00eancias deste sistema. “As equipes precisam de treinamento e as empresas t\u00eam de usar este prazo para reverem os procedimentos adotados na rotina do departamento pessoal, para poder fornecer as informa\u00e7\u00f5es pedidas pelo Sped Folha. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio tempo e j\u00e1 estamos no segundo semestre do ano“, alerta o presidente do Sescap de Londrina, Marcelo Odetto Esquiante.
\nO Sped Folha vai detalhar as informa\u00e7\u00f5es da folha de pagamento de todas as empresas, incluindo todos os pagamentos necess\u00e1rios \u00e0 Previd\u00eancia Social e independente do porte ou faturamento, abrangendo tamb\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es do Livro de Registro de empregados. Os dados da Folha Digitalizada e Registro de Empregados ser\u00e3o armazenados em um cadastro \u00fanico, e compartilhados por v\u00e1rias entidades do governo: Receita Federal, Minist\u00e9rio do Trabalho, Previd\u00eancia Social e Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
Apesar das empresas j\u00e1 estarem familiarizadas com o Sped, toda mudan\u00e7a imp\u00f5e novas rotinas. Com o Sped Folha, explica Esquiante, as empresas v\u00e3o precisar ser mais \u00e1geis no levantamento e fornecimento de informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e1 mensal. Provavelmente as informa\u00e7\u00f5es como contrata\u00e7\u00e3o e rescis\u00e3o de funcion\u00e1rios, seriam tratados como eventos do Sped, tal qual a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica. Isso quer dizer que, quando a empresa contratar ou demitir um funcion\u00e1rio, dever\u00e1 gerar e transmitir um arquivo XML com assinatura eletr\u00f4nica para os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis em tempo real.
\nPara tanto as empresas v\u00e3o precisar investir em novos equipamentos e provavelmente na contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais, al\u00e9m de consultoria. Para o presidente do Sescap o custo deste investimento \u00e9 uma das principais raz\u00f5es pelas quais os empres\u00e1rios t\u00eam adiado o in\u00edcio dos preparativos. “O Sped Folha vai valer para todos. Para as micros e pequenas empresas a sua implanta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um peso a mais que vem se somar a todos os custos que v\u00eam sendo impostos nos \u00faltimos anos para facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o“, avalia.
\nApesar do custo, Esquiante acredita que, se o governo cumprir a promessa de, com o Sped Folha, reduzir as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, o resultado ser\u00e1 positivo para as empresas. Com a sua implanta\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios arquivos mensais e anuais, que s\u00e3o obrigat\u00f3rios hoje, deixariam de existir. O Manad – manual onde constam todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a gera\u00e7\u00e3o do arquivo digital a ser apresentado \u00e0 Secretaria da Receita Previdenci\u00e1ria – e o Sefip – Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social -, para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o e pagamentos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, ser\u00e3o os primeiros a serem eliminados. O Sefip para fins de recolhimento do FGTS permanece, mas o Caged, Rais e a Dirf, entre outros, tamb\u00e9m est\u00e3o na lista dos que perdem a funcionalidade com o Sped Folha.<\/p>\n
Uma das possibilidades que o Sped Folha traz \u00e9 o fim do n\u00famero do PIS, que passaria a ser acessado atrav\u00e9s do pr\u00f3prio n\u00famero do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF).
\nEsquiante acredita que o adiamento do prazo seja inevit\u00e1vel. A Receita Federal ainda n\u00e3o definiu quais as informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o exigidas e at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o havia disponibilizado o layout do sistema. “A verdade \u00e9 que muitas empresas ainda est\u00e3o se adaptando ao Sped Fiscal e o melhor seria que o Sped Folha fosse implantado mais tarde e de forma gradativa. Mesmo assim os empres\u00e1rios precisam come\u00e7ar a se preparar desde j\u00e1“, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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