(Not\u00edcias FENACON)<\/p>\n
Data: 09\/07\/2012
\nTributa\u00e7\u00e3o far\u00e1 empres\u00e1rios fecharem seus neg\u00f3cios, diz presidente do SESCON-RJ.<\/p>\n
Imagine que voc\u00ea \u00e9 um comerciante e precisa comprar mercadorias para vender no Dia das Crian\u00e7as, por exemplo. At\u00e9 a\u00ed tudo bem. O problema \u00e9 que mesmo antes da comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos, ter\u00e1 que pagar o imposto antecipadamente do ICMS (calculado com base na Margem de Valor Agregado (MVA). Ent\u00e3o, surge a pergunta que n\u00e3o quer calar: como pagar por algo que n\u00e3o sei se irei vender? Este \u00e9 o imbr\u00f3glio da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que tem acendido a luz vermelha em v\u00e1rios setores da economia brasileira, principalmente nas micro e pequenas empresas.<\/p>\n
Na opini\u00e3o da presidente do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis do Rio de Janeiro (SESCON-RJ), M\u00e1rcia Tavares, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, tal como foi criada, \u00e9 injusta, porque o comerciante paga os encargos antes de vender a mercadoria, for\u00e7ando o seu fluxo de caixa, acabando com o capital de giro. “Com isso, muitas lojas est\u00e3o fechando suas portas. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante e est\u00e1 ocasionando grandes preju\u00edzos ao com\u00e9rcio”, alerta M\u00e1rcia.<\/p>\n
Para se ter ideia da gravidade do problema, s\u00f3 no Rio de Janeiro j\u00e1 s\u00e3o 1.300 (Mil e trezentos) produtos na lista da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a expectativa \u00e9 de que novos produtos entrem. Pesquisas do mercado varejista mostram que um produto encarece de 5 a 6% quando incide a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. “De fato, isso traz preju\u00edzos para todos, com exce\u00e7\u00e3o do Fisco que acaba arrecadando mais. A reivindica\u00e7\u00e3o das entidades e sindicatos – um deles o SESCON-RJ – \u00e9 que esses tributos sejam feitos de forma mais comedida, somente nos produtos de venda pulverizada, considerou M\u00e1rcia Tavares.<\/p>\n
Por outro lado, a Receita Federal pondera que o com\u00e9rcio sonega e a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria simplifica a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Contudo, o uso da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) e do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) tornaram esse sistema de antecipa\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1rio. “Justamente, essas duas ferramentas favorecem o controle do governo e evita a sonega\u00e7\u00e3o. Sendo assim, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria passa a ser completamente in\u00fatil”, argumenta a presidente do SESCON-RJ.<\/p>\n
A presidente do SESCON-RJ acredita que uma das solu\u00e7\u00f5es para o problema \u00e9 eliminar a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria das empresas optantes pelo simples, estabelecendo crit\u00e9rios para colocar itens na lista do tributo. “Mas para que isso aconte\u00e7a precisamos nos movimentar e nos unir. Assim como tivemos vit\u00f3rias em outros casos como do Simples Nacional, redu\u00e7\u00e3o das multas abusivas e tantos outros, podemos ter \u00eaxito tamb\u00e9m nessa quest\u00e3o” diz M\u00e1rcia .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
(Not\u00edcias FENACON) Data: 09\/07\/2012 Tributa\u00e7\u00e3o far\u00e1 empres\u00e1rios fecharem seus neg\u00f3cios, diz presidente do SESCON-RJ. Imagine que voc\u00ea \u00e9 um comerciante e precisa comprar mercadorias para vender no Dia das Crian\u00e7as, por exemplo. At\u00e9 a\u00ed tudo bem. 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