A Fazenda Nacional est\u00e1 tentando combater uma fraude cada vez mais utilizada por contribuintes para quitar d\u00e9bitos tribut\u00e1rios: o uso de t\u00edtulos antigos da d\u00edvida p\u00fablica, que j\u00e1 est\u00e3o prescritos ou n\u00e3o podem ser resgatados no Brasil. J\u00e1 foram identificadas, desde 2010, compensa\u00e7\u00f5es que somam R$ 586 milh\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o estima, por\u00e9m, que j\u00e1 tenham sido usados quase R$ 1 bilh\u00e3o em t\u00edtulos.<\/p>\n
De acordo com Brunno S\u00e9rgio Silva de Andrade, coordenador de cobran\u00e7as da Receita Federal, a fraude n\u00e3o \u00e9 nova, mas tem se intensificado desde 2010. “A fraude \u00e9 explorada principalmente por escrit\u00f3rios de advocacia. Mal-intencionados, advogados dizem a contribuintes que \u00e9 poss\u00edvel usar t\u00edtulos antigos para compensar d\u00e9bitos tribut\u00e1rios”, diz ele, acrescentando que s\u00e3o oferecidos des\u00e1gios de at\u00e9 de 30% sobre o valor de face desses pap\u00e9is.<\/p>\n
A fraude \u00e9 feita normalmente por meio da Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais (DCTF). Nela, \u00e9 informado que o contribuinte tem uma decis\u00e3o judicial para compensar com t\u00edtulos parte ou todo o imposto devido. O problema \u00e9 que, na maioria dos casos, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. A fraude foi detectada tamb\u00e9m na Declara\u00e7\u00e3o Anual do Simples Nacional e na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP).<\/p>\n
A Receita Federal est\u00e1 combatendo a fraude com a ajuda da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Para esclarecer o contribuinte, esses \u00f3rg\u00e3os lan\u00e7aram uma cartilha com informa\u00e7\u00f5es sobre esses t\u00edtulos e o modo como a fraude \u00e9 realizada.<\/p>\n
O material est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Receita Federal (www.receita. fazenda.gov.br). “Ser\u00e3o realizadas outras a\u00e7\u00f5es. Usaremos a pol\u00edcia para reprimir a atua\u00e7\u00e3o de pessoas que induzem os contribuintes ao erro”, diz o coordenador de cobran\u00e7as, lembrando que pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas podem responder criminalmente pela fraude, al\u00e9m de ter que arcar com juros e multa.<\/p>\n
Para o advogado Daniel Gudi\u00f1o, do escrit\u00f3rio Dannemann Siemsen, a fraude n\u00e3o exp\u00f5e uma falha da Receita Federal. “O sistema foi feito para situa\u00e7\u00f5es normais, n\u00e3o an\u00f4malas como essa. A mente humana \u00e9 criativa. Conhecendo bem o sistema, pessoas mal-intencionadas usam brechas para realizar fraudes, afirma o advogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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