{"id":1330,"date":"2012-06-11T16:43:06","date_gmt":"2012-06-11T19:43:06","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=1330"},"modified":"2012-06-11T16:43:06","modified_gmt":"2012-06-11T19:43:06","slug":"caixa-exige-certificacao-digital-de-empresas-para-recolher-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/06\/caixa-exige-certificacao-digital-de-empresas-para-recolher-fgts\/","title":{"rendered":"Caixa exige certifica\u00e7\u00e3o digital de empresas para recolher FGTS"},"content":{"rendered":"<p>Atualmente, 35,5 milh\u00f5es trabalhadores recebem dep\u00f3sitos mensais em contas vinculadas ao FGTS, que conta com ativo de mais de R$ 300 bilh\u00f5es.<br \/>\nA partir do pr\u00f3ximo dia 30, todas as empresas com mais de dez funcion\u00e1rios ter\u00e3o de usar certifica\u00e7\u00e3o digital do Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI) para realizar opera\u00e7\u00f5es com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, via internet, relacionadas com o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e com o repasse de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<p>A Caixa informa que a altera\u00e7\u00e3o decorre da necessidade de adapta\u00e7\u00e3o do programa de Conectividade Social (CS) \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Medida Provis\u00f3ria 2200\/2001, que rege a validade jur\u00eddica de documentos eletr\u00f4nicos, e destaca tamb\u00e9m que o uso da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas (ICP-Brasil) da ITI facilita a conectividade e a torna mais segura.<\/p>\n<p>De acordo com dados da Caixa, mais de 3 milh\u00f5es de empresas usam o Conectividade Social todos os meses para informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao FGTS e \u00e0 Previd\u00eancia Social. Cerca de 1,6 milh\u00e3o dessas empresas j\u00e1 est\u00e3o registradas pelo padr\u00e3o ICP-Brasil.<\/p>\n<p>Atualmente, 35,5 milh\u00f5es trabalhadores recebem dep\u00f3sitos mensais em contas vinculadas ao FGTS, que conta com ativo de mais de R$ 300 bilh\u00f5es. Essa movimenta\u00e7\u00e3o possibilita saques de aproximadamente 2,5 milh\u00f5es empregados por m\u00eas, o que exige moderniza\u00e7\u00e3o do sistema e toda a seguran\u00e7a poss\u00edvel, nos termos da Circular n\u00ba 566 da CEF.<\/p>\n<p>Torna-se necess\u00e1rio, portanto, que as empresas migrem para a nova vers\u00e3o do ICP-Brasil, uma vez que a certifica\u00e7\u00e3o digital ser\u00e1 obrigat\u00f3ria para o recolhimento do FGTS e para o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre FGTS e Previd\u00eancia Social. O novo mecanismo de seguran\u00e7a permite tamb\u00e9m consultar saldos do FGTS, informar desligamento de trabalhadores, retificar informa\u00e7\u00f5es, emitir procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e acessar o sistema da Caixa PIS\/Empresa, entre outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo J\u00falio Cosentino, vice-presidente da Certisign, empresa especializada no desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es de certifica\u00e7\u00e3o digital, o processo para aquisi\u00e7\u00e3o do ICP-Brasil \u00e9 simples e online. Necessita de presen\u00e7a pessoal apenas para a valida\u00e7\u00e3o da chave de seguran\u00e7a. Com essa mudan\u00e7a, diz ele, &#8220;a empresa ganha na redu\u00e7\u00e3o de tempo e de gastos operacionais, al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica dos dados que transitarem virtualmente no sistema operacional da Caixa&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atualmente, 35,5 milh\u00f5es trabalhadores recebem dep\u00f3sitos mensais em contas vinculadas ao FGTS, que conta com ativo de mais de R$ 300 bilh\u00f5es. 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Empresas que possuem at\u00e9 10 funcion\u00e1rios, exceto as optantes pelo Simples, que ainda n\u00e3o se adequaram ao novo canal Conectividade Social ICP-Brasil, da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), t\u00eam at\u00e9 o dia\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5319,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/12\/conectividade-social-o-avanco-da-tecnologia-em-prol-da-praticidade\/","url_meta":{"origin":1330,"position":2},"title":"Conectividade Social: o avan\u00e7o da tecnologia em prol da praticidade","author":"Clayton Teles das Merces","date":"1 dezembro 2014","format":false,"excerpt":"Desde a sua implanta\u00e7\u00e3o, o programa Conectividade Social se tornou essencial para o repasse de informa\u00e7\u00f5es referentes ao recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o \u2013 FGTS e da Previd\u00eancia Social (Sefip e Gfip). 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