Muitas empresas cumpriram o prazo determinado pela Receita Federal para a transmiss\u00e3o dos arquivos da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD), que venceu em 14 de mar\u00e7o, mas a maioria delas enfrentou problemas na opera\u00e7\u00e3o.
\nEsse \u00e9 um dos resultados da pesquisa sobre o SPED (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital) coordenada pelos consultores Jos\u00e9 Adriano Pinto e Roberto Dias Duarte.
\nO levantamento foi realizado entre 15 e 18 de mar\u00e7o com 470 profissionais respons\u00e1vel pela escritura\u00e7\u00e3o de mais de 5 mil empresas.<\/p>\n
O universo entrevistado incluiu representantes de organiza\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, fornecedores de software, com\u00e9rcio varejista, servi\u00e7o, com\u00e9rcio atacadista e diversos setores industriais.
\n De acordo com o estudo, 90,2% transmitiram a EFD no prazo inicial. Entre os problemas relatados figuram a inseguran\u00e7a quanto a qualidade do conte\u00fado. Tanto que 68,5% afirmaram que pretendem retificar a EFD.
\n Para Miriam Negreiro, diretora de consultoria da ABC71, s\u00e3o in\u00fameras as raz\u00f5es que levam as empresas a enfrentarem tantas dificuldades com entregas deste porte.
\n\u201cUma das maiores dificuldades est\u00e1 na prepara\u00e7\u00e3o dos cadastros das empresas, no alicerce. Como a grande maioria das empresas n\u00e3o possui essas informa\u00e7\u00f5es centralizadas, esse fato compromete todas as demais opera\u00e7\u00f5es\u201d, afirma.
\n Segundo ela, a responsabilidade \u00e9 quem cria ou d\u00e1 manuten\u00e7\u00e3o adequada aos cadastros que possuem implica\u00e7\u00f5es fiscais e cont\u00e1beis e na forma de operar\/usar esses dados nas transa\u00e7\u00f5es de entrada ou sa\u00edda.<\/p>\n
\u201cMesmo com um cadastro primoroso, as empresas devem se preocupar tamb\u00e9m com a leitura e a aplica\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es pela base usu\u00e1ria, pois s\u00e3o os recursos humanos que \u2018aplicam\u2019 e \u2018classificam\u2019 as opera\u00e7\u00f5es\u201d, acrescenta.
\n Na avalia\u00e7\u00e3o da executiva, uma das alternativas para apoiar essas a\u00e7\u00f5es \u00e9 desenvolver cartilhas operacionais dedicadas \u00e0s equipes funcionais, que, integradas \u00e0s parametriza\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas, auxiliem o usu\u00e1rio final no momento de dar uma entrada ou efetuar uma sa\u00edda que ir\u00e1 refletir nos livros fiscais e nas apura\u00e7\u00f5es de impostos e consequentemente na contabiliza\u00e7\u00e3o de todas essas transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outra indica\u00e7\u00e3o importante na opini\u00e3o da diretora de consultoria da ABC71 \u00e9 aproximar as \u00e1reas fiscal e cont\u00e1bil das \u00e1reas funcionais de entrada e sa\u00edda de mercadoria.
\n Na pesquisa, menos de 10% dos entrevistados declararam que n\u00e3o cumpriram o prazo determinado para o envio da EFD-Contribui\u00e7\u00f5es. Sobre os problemas de transmiss\u00e3o dos arquivos, menos de 40% dos profissionais afirmaram ter transmitido os arquivos sem dificuldades.
\n O levantamento indica que foram relatados problemas diversos nos servidores da Receita Federal, que admitiu dificuldades t\u00e9cnicas e prorrogou o prazo por mais 48 horas.
\n Os problemas t\u00e9cnicos tamb\u00e9m foram captados pela pesquisa que apontou que 52,3% das empresas gastaram mais de 15 minutos para transmitir os arquivos digitais da EFD-Contribui\u00e7\u00f5es. O mais alarmante \u00e9 que 38% informaram ter demorado mais de uma hora para executar a transmiss\u00e3o.
\n Mesmo com o alto n\u00famero de empresas que cumpriram os prazos, a realidade da EFD-Contribui\u00e7\u00f5es mostra-se bastante complexa. As empresas tiveram quase dois anos para se preparar, mas a complexidade deste projeto reflete-se no elevado \u00edndice de retifica\u00e7\u00f5es que deve se concretizar.
\n Al\u00e9m de quase 80% afirmar ter encontrado algum problema com rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado, h\u00e1 uma grande diversidade de problemas relatados.
\n No total, foram registrados 309, entre eles:
\n\u2022 O contribuinte n\u00e3o conseguiu gerar a EFD do PIS\/Cofins, mesmo tendo conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o
\n\u2022 As apura\u00e7\u00f5es n\u00e3o coincidiram com a apura\u00e7\u00e3o do fiscal; n\u00e3o foi poss\u00edvel importar os dados corretamente e o arquivo foi entregue para n\u00e3o exceder o prazo, exigindo retifica\u00e7\u00e3o posterior
\n \u2022 Os principais problemas enfrentados com rela\u00e7\u00e3o aos dados da EFD-Contribui\u00e7\u00f5es giram em torno da pouca informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel sobre os produtos e as al\u00edquotas
\n\u2022 As informa\u00e7\u00f5es sobre al\u00edquotas e produtos n\u00e3o estavam bem claras, nos que diz respeito a segmento de mercados
\n\u2022 Problemas na busca de informa\u00e7\u00f5es relativa ao PIS e Cofins e na montagem do Bloco M
\n\u2022 Entendimento quanto aos dados a serem informados
\n\u2022 Problemas na qualidade dos cadastros. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e9 complexa e extensa, acarretando muita dificuldade para deixar os cadastros em ordem
\n\u2022 Problemas de arredondamentos dos itens do ECF em rela\u00e7\u00e3o aos totais da redu\u00e7\u00e3o Z, em virtude de existir descontos de arredondamentos, tornando quase que imposs\u00edvel n\u00e3o dar tais diferen\u00e7as de centavos
\n\u2022 C\u00e1lculo e mapeamento das informa\u00e7\u00f5es para seus respectivos campos exigidos na EFD
\n\u2022 Muitas informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias inexistentes na gest\u00e3o da empresa, tornando obrigat\u00f3rio a realiza\u00e7\u00e3o das mesmas de forma manual<\/p>\n
Analisando as respostas qualitativas, a pesquisa concluiu que a complexidade e instabilidade da legisla\u00e7\u00e3o que fundamenta os tributos referentes \u00e0 EFD-Contribui\u00e7\u00f5es \u00e9 um dos principais fatores geradores desta inseguran\u00e7a.
\n Outras causas foram citadas em diversas respostas espont\u00e2neas. As mais frequentes relacionam-se \u00e0 pouca disponibilidade de informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o sobre leiaute, manual e Programa Validador (PVA); prazo insuficiente em decorr\u00eancia de frequentes mudan\u00e7as no leiaute, manual e PVA; integra\u00e7\u00e3o entre empresas e organiza\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis inexistente, prec\u00e1ria ou n\u00e3o adequada.
\n Outra grande preocupa\u00e7\u00e3o apontada pelo estudo diz respeito \u00e0 pr\u00f3xima etapa do projeto que prev\u00ea a inclus\u00e3o de mais de 1 milh\u00e3o de empresas que adotam o Lucro Presumido como regime tribut\u00e1rio. Nesta fase ser\u00e3o inclu\u00eddas pequenas e microempresas.
\n Diversos participantes da pesquisa mostraram-se apreensivos quanto \u00e0s penalidades e prazos para prepara\u00e7\u00e3o deste grupo. A multa por atraso ou omiss\u00e3o da EFD-Contribui\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 5 mil por m\u00eas.
\n Enfim, a maior parte das empresas trabalha para cumprir os prazos das obriga\u00e7\u00f5es, deixando em segundo plano a qualidade das informa\u00e7\u00f5es. Este comportamento tem como consequ\u00eancia o aumento dos riscos fiscais ocasionados por diverg\u00eancias entre o conte\u00fado das diversas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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