De acordo com o professor Roberto Dias Duarte, especialista no Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped), essa digitaliza\u00e7\u00e3o fiscal ajudou a diminuir a taxa da chamada economia subterr\u00e2nea, tamb\u00e9m conhecida com a economia informal.<\/p>\n
De 2007 para 2008, o indicador com rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) recuou de 19,5% para 18,7%. “Isto porque neste per\u00edodo [entre outros fatores] houve a implanta\u00e7\u00e3o no Sped no Brasil”, avalia. Nos anos seguintes, 2009 e 2010, a taxa – calculada pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) e Instituto Brasileiro de \u00c9tica Concorrencial (ETCO) – foi de 18,6% e 18,4%, respectivamente.<\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o, de acordo com o especialista, \u00e9 porque o Sped , ao facilitar a inclus\u00e3o dos empreendedores brasileiros no sistema formal (Simples Nacional ou Micro Empreendedor Individual), possibilitou racionaliza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Ou seja, o maior entendimento do que deve pagar de imposto ao governo.<\/p>\n
“Neste ecossistema fiscal digital, que integra empresas e autoridades, a exist\u00eancia de uma economia subterr\u00e2nea torna-se cada dia mais dif\u00edcil e cara”, entende, ao acrescentar que o combate \u00e0 concorr\u00eancia desleal \u00e9 um dos objetivos do Sped e faz com que diminua a informalidade no Pa\u00eds.<\/p>\n
Por outro lado, Duarte lembra que a taxa da economia subterr\u00e2nea com rela\u00e7\u00e3o ao PIB do Brasil, que representa mais de R$ 660 bilh\u00f5es, \u00e9 “quase o tamanho de uma Argentina”, al\u00e9m de estar muito acima da m\u00e9dia mundial, que \u00e9 de 10%.<\/p>\n
Dificuldades<\/p>\n
Para Duarte, a dificuldade em se adaptar ao sistema de digitaliza\u00e7\u00e3o fiscal e cont\u00e1bil, principalmente aos micro e pequenos empreendedores, \u00e9 uma quest\u00e3o de gest\u00e3o. “Muitos n\u00e3o se informam sobre essa adequa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Para o professor Edgar Madruga, “o maior problema do Sped \u00e9 cultural”. “O dono de uma empresa tem que saber que \u00e9 de responsabilidade dele se adaptar ao sistema da melhor forma poss\u00edvel. O risco \u00e9 todo dele”, analisa.<\/p>\n
Segundo a tamb\u00e9m especialista em Sped, e membro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advocacia Tribut\u00e1ria (Abat), T\u00e2nia Gurgel, existe um alto custo para as micro e pequenas empresas, que varia R$ 200 mil a R$ 300 mil, ao envolver desde tecnologia pr\u00f3pria para cada obriga\u00e7\u00e3o dentro do Sped, at\u00e9 treinamento da equipe interna. “E para as grandes companhias, pode chegar a um custo de R$ 30 milh\u00f5es”, acrescenta Jorge Campos, especialista fiscal da Aliz, e \u00e9 tamb\u00e9m administrador do blog Sped Brasil.<\/p>\n
Os coment\u00e1rios dos especialistas foram feitos ontem durante o 1\u00b0 F\u00f3rum Nacional sobre a Era Digital Fiscal e o Cruzamento Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es Fiscais, realizado pela Aba.<\/p>\n
Pesquisa<\/p>\n
Pesquisa da JAP’S Sped, coordenada pelos consultores Jos\u00e9 Adriano Pinto e Roberto Dias Duarte, mostra que existem diversos problemas que as empresas enfrentam com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD).<\/p>\n
O levantamento, realizado entre 15 e 18 de mar\u00e7o de 2012, contou com a participa\u00e7\u00e3o de 470 profissionais respons\u00e1veis pela Escritura\u00e7\u00e3o de mais de cinco mil corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o estudo, apesar de 90,2% terem transmitido os arquivos no prazo inicial (14 de mar\u00e7o), a maioria (60,4%) enfrentou problemas na opera\u00e7\u00e3o. O ponto de maior destaque foi a inseguran\u00e7a quanto \u00e0 qualidade do conte\u00fado. Quase 70% afirmaram que pretendem retificar a Escritura\u00e7\u00e3o, sendo que 79,1% declararam enfrentar problemas quanto aos dados da EFD.<\/p>\n
“Uma das maiores dificuldades est\u00e1 na prepara\u00e7\u00e3o dos cadastros das empresas, no alicerce. Como a grande maioria das empresas n\u00e3o possui essas informa\u00e7\u00f5es centralizadas, esse fato compromete todas as demais opera\u00e7\u00f5es”, afirma Miriam Negreiro, diretora de consultoria da ABC71.<\/p>\n
Ela ressalta que a responsabilidade dessa problem\u00e1tica come\u00e7a por quem cria ou d\u00e1 manuten\u00e7\u00e3o adequada aos cadastros que possuem implica\u00e7\u00f5es fiscais e cont\u00e1beis e na forma de operar ou usar esses dados.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m mapeou o perfil dos profissionais que responderam aos question\u00e1rios e constatou que 30% integram organiza\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. O com\u00e9rcio varejista e atacadista tamb\u00e9m merece destaque com 8,3% e 3,6%, respectivamente.<\/p>\n
O setor de servi\u00e7os apresentou participa\u00e7\u00e3o de 7,5%. J\u00e1 o industrial obteve uma participa\u00e7\u00e3o expressiva, em suas diversas especializa\u00e7\u00f5es, com destaque para: automobil\u00edstica (3,4%), bens de consumo (2,8%), siderurgia e metalurgia (2,3%). O setor da constru\u00e7\u00e3o foi representado por 3,2%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De acordo com o professor Roberto Dias Duarte, especialista no Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped), essa digitaliza\u00e7\u00e3o fiscal ajudou a diminuir a taxa da chamada economia subterr\u00e2nea, tamb\u00e9m conhecida com a economia informal. 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