Empresas buscam evitar crit\u00e9rios mais r\u00edgidos da nova lei da concorr\u00eancia<\/p>\n
Ao menos 9 an\u00fancios s\u00e3o feitos em 2 dias; banco especializado em fus\u00f5es formata mais de um neg\u00f3cio por dia<\/p>\n
Na correria para escapar de crit\u00e9rios mais r\u00edgidos impostos pela nova lei da concorr\u00eancia, empresas brasileiras anunciaram ontem uma s\u00e9rie de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es. Houve ao menos nove nos \u00faltimos dois dias.<\/p>\n
Pelas novas regras, a compra de uma companhia por outra s\u00f3 ser\u00e1 concretizada depois de julgada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica, em processo que pode levar at\u00e9 330 dias.<\/p>\n
As empresas, por\u00e9m, ganharam mais tr\u00eas semanas para esse tipo de opera\u00e7\u00e3o -analisada ainda nos moldes antigos, em que os neg\u00f3cios eram unificados e s\u00f3 depois o Cade julgava eventual preju\u00edzo \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n
De acordo com o novo presidente do Cade, Vin\u00edcius Carvalho, opera\u00e7\u00f5es informadas at\u00e9 19 de junho ainda poder\u00e3o ser julgadas de acordo com as regras anteriores.<\/p>\n
Isso porque a lei antiga previa at\u00e9 15 dias \u00fateis para notificar o Cade, contados a partir da assinatura do primeiro documento entre as partes.<\/p>\n
Para evitar questionamentos judiciais, o conselho aceitar\u00e1 nesse prazo acordos fechados mesmo se as empresas n\u00e3o tiverem assinado nenhum documento antes da entrada em vigor da nova lei -desde que j\u00e1 se trate de um neg\u00f3cio concreto. Em reuni\u00e3o hoje, o Cade definir\u00e1 os crit\u00e9rios para aceitar tais casos.<\/p>\n
‘ACELERAR O POSS\u00cdVEL’<\/p>\n
Segundo Carlos Fonseca, s\u00f3cio do BTG Pactual, as novas regras do Cade aceleraram o fechamento de alguns neg\u00f3cios nos \u00faltimos dias.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o tenho como dizer que n\u00e3o. Nos \u00faltimos cinco dias, fizemos seis transa\u00e7\u00f5es. O que est\u00e1 sendo colocado \u00e9 uma coisa nova e n\u00f3s procuramos acelerar o que era poss\u00edvel”, afirmou Fonseca.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o ontem, o Cade aprovou um novo regimento interno, que regulamenta, por exemplo, os casos em que compras de participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria de empresas devem ser informadas ao conselho.<\/p>\n
De acordo com o documento, o \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 de julgar todas as opera\u00e7\u00f5es em que uma empresa com faturamento de mais de R$ 400 milh\u00f5es comprar mais do que 5% de a\u00e7\u00f5es de uma concorrente que tenha receita de pelo menos R$ 30 milh\u00f5es. Caso se trate de empresas que atuam em setores diferentes, a an\u00e1lise ser\u00e1 feita em compras superiores a 20% das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O regimento prev\u00ea ainda crit\u00e9rios para que uma opera\u00e7\u00e3o seja analisada apenas pelo superintendente-geral, e n\u00e3o pelo tribunal do Cade. Ser\u00e3o fus\u00f5es mais simples, nas quais, por exemplo, uma empresa compra outra em \u00e1rea em que n\u00e3o atua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Empresas buscam evitar crit\u00e9rios mais r\u00edgidos da nova lei da concorr\u00eancia Ao menos 9 an\u00fancios s\u00e3o feitos em 2 dias; banco especializado em fus\u00f5es formata mais de um neg\u00f3cio por dia Na correria para escapar de crit\u00e9rios mais r\u00edgidos impostos pela nova lei da concorr\u00eancia, empresas brasileiras anunciaram ontem uma s\u00e9rie de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es. 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