{"id":1233,"date":"2012-05-29T15:41:42","date_gmt":"2012-05-29T18:41:42","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=1233"},"modified":"2012-05-29T15:41:42","modified_gmt":"2012-05-29T18:41:42","slug":"dilma-da-sinal-verde-para-proposta-que-unifica-pis-e-cofins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/05\/dilma-da-sinal-verde-para-proposta-que-unifica-pis-e-cofins\/","title":{"rendered":"Dilma d\u00e1 sinal verde para proposta que unifica PIS e Cofins"},"content":{"rendered":"<p>Ideia \u00e9 que simplifica\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a facilite a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o combate a fraudes<\/p>\n<p>A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para a proposta de unificar duas importantes contribui\u00e7\u00f5es em vigor na economia: a Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social) e o PIS (Programa de integra\u00e7\u00e3o Social).<\/p>\n<p>A simplifica\u00e7\u00e3o do pagamento desses tributos foi um pedido apresentado pelo empres\u00e1rio Jorge Gerdau em nome do Movimento Brasil Competitivo. Dilma n\u00e3o s\u00f3 aprovou a ideia como determinou que sua equipe prepare uma proposta a ser enviada ao Congresso em breve.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o faz parte de estrat\u00e9gia do Planalto de tratar individualmente medidas que, em governos passados, foram encaminhadas em conjunto num projeto de reforma tribut\u00e1ria e acabaram rejeitadas pelo Legislativo por conta de resist\u00eancia de Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>O tema foi discutido numa reuni\u00e3o com a presidente, na semana passada, da qual participaram tamb\u00e9m Gerdau e dois secret\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Fazenda -Nelson Barbosa (Executivo) e Carlos Alberto Barreto (Receita Federal)-, conforme revelado pelo &#8220;O Estado de S. Paulo&#8221;.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 criar um modelo que simplifique a complexa cobran\u00e7a dos dois tributos, o que facilitaria a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o combate a fraudes. Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o para esse modelo, mas t\u00e9cnicos da Fazenda j\u00e1 t\u00eam sugest\u00f5es.<\/p>\n<p>Uma delas prev\u00ea a fus\u00e3o do PIS e da Cofins e garante que os pagamentos incidentes sobre os insumos adquiridos numa determinada etapa da produ\u00e7\u00e3o sejam compensados ao longo das fases seguintes da cadeia produtiva.<\/p>\n<p>Hoje, na forma n\u00e3o cumulativa de cobran\u00e7a (a mais abrangente), somente determinados insumos definidos pelo governo geram cr\u00e9ditos que s\u00e3o usados pelas empresas para reduzir os pagamentos nas fases seguintes.<\/p>\n<p>A amplia\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios tem impacto na receita do governo com cobran\u00e7a de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es. Por isso, essa proposta poder\u00e1 exigir um aumento da al\u00edquota, o que pesar\u00e1 no caixa das empresas.<\/p>\n<p>Segundo t\u00e9cnicos da Fazenda, \u00e9 preciso avaliar as poss\u00edveis perdas financeiras do governo e as formas de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ideia \u00e9 que simplifica\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a facilite a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o combate a fraudes A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para a proposta de unificar duas importantes contribui\u00e7\u00f5es em vigor na economia: a Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social) e o PIS (Programa de integra\u00e7\u00e3o Social). 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