Depois das mudan\u00e7as na remunera\u00e7\u00e3o na caderneta de poupan\u00e7a, a presidente Dilma Rousseff prepara uma ampla reforma em dois dos mais complexos tributos cobrados no Pa\u00eds: as contribui\u00e7\u00f5es para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS).
\nA proposta j\u00e1 foi levada \u00e0 an\u00e1lise da presidente na sexta-feira passada pelos secret\u00e1rios Nelson Barbosa (executivo da Fazenda) e Carlos Alberto Barreto (Receita Federal), numa conversa da qual participou tamb\u00e9m o empres\u00e1rio Jorge Gerdau.
\nEla prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o da Cofins e do PIS. A fus\u00e3o dar\u00e1 origem a uma nova contribui\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 uma sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a mais simples.
\nO governo alega que as modifica\u00e7\u00f5es trazem vantagens para as empresas e tamb\u00e9m para o Fisco. A altera\u00e7\u00e3o exige apenas uma lei ordin\u00e1ria e pode ser feita por medida provis\u00f3ria (MP).
\nCom a mudan\u00e7a, a presidente pretende dar mais um passo importante na sua estrat\u00e9gia de reformar o sistema tribut\u00e1rio em fatias. Ela evitou o caminho dos governos anteriores, que perseguiram reformas amplas e ambiciosas e fracassaram.
\nO PIS e a Cofins s\u00e3o tributos cobrados de duas formas: cumulativa e n\u00e3o cumulativa. Na forma n\u00e3o cumulativa, que \u00e9 a mais nova e abrange a maioria das empresas, o que \u00e9 pago em uma etapa de fabrica\u00e7\u00e3o vira cr\u00e9dito a ser descontado na nova etapa.
\nOcorre que, hoje, nem tudo o que uma empresa adquire para sua produ\u00e7\u00e3o d\u00e1 direito a cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. H\u00e1 uma s\u00e9rie de exce\u00e7\u00f5es e esse \u00e9 um dos principais focos de complica\u00e7\u00e3o. As empresas precisam montar grandes estruturas para lidar com essas regras.<\/p>\n
Segundo apurou o Estado, a proposta ataca esse problema, ao garantir que todos os insumos passar\u00e3o a gerar cr\u00e9dito. A expectativa \u00e9 que essa mudan\u00e7a simplificar\u00e1 a vida n\u00e3o s\u00f3 das empresas, mas tamb\u00e9m da Receita, que ter\u00e1 mais facilidade em fiscalizar. Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel com a implanta\u00e7\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica. Nela, haver\u00e1 um campo espec\u00edfico para informar sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos.
\nAl\u00edquota. H\u00e1, por\u00e9m, um problema que faz com que Dilma esteja cuidadosamente preparando terreno para a mudan\u00e7a. Como haver\u00e1 maior gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, \u00e9 poss\u00edvel que seja necess\u00e1rio elevar a al\u00edquota do tributo. O n\u00edvel dever\u00e1 ficar acima dos 9,25% que hoje s\u00e3o cobrados de quem est\u00e1 na sistem\u00e1tica n\u00e3o cumulativa.
\nO governo ainda n\u00e3o decidiu se o sistema cumulativo ser\u00e1 ou n\u00e3o mantido ap\u00f3s a fus\u00e3o dos dois tributos. O que j\u00e1 est\u00e1 certo \u00e9 que ser\u00e3o preservadas todas as desonera\u00e7\u00f5es de PIS-Cofins que o governo concedeu nos \u00faltimos anos. Por essa raz\u00e3o, o ex-secret\u00e1rio da Receita Everardo Maciel acha que n\u00e3o haver\u00e1 a simplifica\u00e7\u00e3o desejada: “\u00c9 como querer emagrecer sem abrir m\u00e3o de uma dieta rica em gorduras.“<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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