Consumidores do Estado de S\u00e3o Paulo “esqueceram” nas contas da Secretaria da Fazenda pouco mais de R$ 3,1 bilh\u00f5es. Trata-se da diferen\u00e7a entre os R$ 5,7 bilh\u00f5es distribu\u00eddos pela Nota Fiscal Paulista desde janeiro de 2008 e os R$ 2,6 bilh\u00f5es efetivamente resgatados at\u00e9 mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
Criado em outubro de 2007, o Cupom Fiscal Paulista devolve ao consumidor, de forma proporcional ao valor da compra, 30% do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) efetivamente recolhido do estabelecimento.<\/p>\n
De acordo com Valdir Saviolli, coordenador do programa, o objetivo \u00e9 tornar um h\u00e1bito o pedido do documento fiscal, o que contribui para a redu\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde a implementa\u00e7\u00e3o, 13,2 milh\u00f5es de consumidores j\u00e1 se cadastraram no sistema. Vale ressaltar que, mesmo antes de realizar o cadastro, o consumidor j\u00e1 tem acesso \u00e0 parcela proporcional do ICMS.<\/p>\n
O valor fica acumulado em seu nome nos registros da Secretaria da Fazenda.<\/p>\n
\u2014 Se pediu para incluir o CPF no cupom fiscal, o consumidor j\u00e1 pode ter cr\u00e9ditos.<\/p>\n
O cadastro \u00e9 necess\u00e1rio, contudo, para resgatar os cr\u00e9ditos dispon\u00edveis no sistema. O primeiro passo \u00e9 acessar o site, na sess\u00e3o “Cadastre-se”. A partir da\u00ed, com os dados do registro – CPF e senha – o consumidor deve acessar sua p\u00e1gina pessoal, onde poder\u00e1 verificar os cr\u00e9ditos dispon\u00edveis. O c\u00e1lculo dos cr\u00e9ditos leva de tr\u00eas a quatro meses a partir da data de emiss\u00e3o.<\/p>\n
O cr\u00e9dito acumulado pode ser utilizado a partir do momento em que totalizar R$ 25,00.<\/p>\n
O usu\u00e1rio tem, ent\u00e3o, tr\u00eas op\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 solicitar transfer\u00eancia do valor para uma conta corrente de sua titularidade (n\u00e3o \u00e9 permitido realizar transfer\u00eancias para terceiros).<\/p>\n
A segunda \u00e9 a transfer\u00eancia para uma conta poupan\u00e7a, fazendo valer as mesmas regras da op\u00e7\u00e3o anterior. Ambas as opera\u00e7\u00f5es devem ser feitas por meio do site do programa, fornecendo as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 conta na qual o dinheiro deve ser depositado.<\/p>\n
O usu\u00e1rio pode, ainda, dentro de um prazo de cinco anos, usar o cr\u00e9dito acumulado para pagar parte ou a totalidade do IPVA de um ve\u00edculo licenciado em seu nome. Este procedimento, no entanto, fica dispon\u00edvel apenas no m\u00eas de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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