A partir de junho, ser\u00e1 poss\u00edvel abrir uma empresa pela internet. Um piloto do projeto Integrar ser\u00e1 implantado no Distrito Federal e em oito estados: Sergipe, Paran\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Tocantins, Cear\u00e1, Par\u00e1 e Para\u00edba. A iniciativa abre caminho para a implanta\u00e7\u00e3o da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim) em todo o pa\u00eds.
\nO Integrar \u00e9 uma parceria entre o Sebrae, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC) e a Junta Comercial de Minas Gerias. O projeto \u00e9 uma adapta\u00e7\u00e3o do Minas F\u00e1cil, iniciativa que simplificou a legaliza\u00e7\u00e3o de empresas no estado. \u201cO projeto segue as regras para abertura e funcionamento de neg\u00f3cios validadas pelo Comit\u00ea Gestor da Redesim, que s\u00e3o mais simples, operadas de forma eletr\u00f4nica\u201d, explicou a gerente-adjunta de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae, In\u00eas Schwingel.
\n\u201cEnquanto o Banco Mundial aponta que o tempo m\u00e9dio para abertura de empresas no Brasil \u00e9 de 152 dias, em Minas Gerais \u00e9 de at\u00e9 9 dias\u201d, explicou Alex Francisco de Oliveira Barbosa, diretor da Junta Comercial de Minas Gerais. Ele participou, nesta quarta-feira (16), do II Encontro Nacional da Rede Sebrae de Pol\u00edticas P\u00fablicas, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O evento re\u00fane cerca de 60 gerentes e analistas do Sistema Sebrae. O objetivo \u00e9 alinhar a\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento das estrat\u00e9gias estabelecidas pela institui\u00e7\u00e3o. Entre os objetivos da iniciativa est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123\/06). “Vamos trabalhar com metas, objetivos claros visando implementar medidas em favor dos pequenos neg\u00f3cios, a exemplo do acesso \u00e0s compras governamentais e da desburocratiza\u00e7\u00e3o para abertura e funcionamento de empresas previsto na Redesim\u201d, disse o gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae, Bruno Quick.
\nO grupo trabalha ainda para resolver a quest\u00e3o da cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Empres\u00e1rios reclamam que, na pr\u00e1tica, o mecanismo anula a redu\u00e7\u00e3o do tributo pelo Simples. A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional prop\u00f5e uma altera\u00e7\u00e3o na Lei do ICMS (Lei 87\/06) para resolver o problema. O deputado Pedro Eug\u00eanio (PT\/PE) confirmou para o dia 5 de junho uma reuni\u00e3o com o comit\u00ea Gestor do Simples Nacional e representantes do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) para tratar do assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A partir de junho, ser\u00e1 poss\u00edvel abrir uma empresa pela internet. Um piloto do projeto Integrar ser\u00e1 implantado no Distrito Federal e em oito estados: Sergipe, Paran\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Tocantins, Cear\u00e1, Par\u00e1 e Para\u00edba. 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