Apesar dos recordes de arrecada\u00e7\u00e3o anunciados pela Secretaria da Receita Federal (RFB), a luz amarela acendeu nos principais gabinetes da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo, pois a receita obtida com tributos federais no primeiro quadrimestre deste ano \u00e9 bastante inferior \u00e0 projetada no decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.
\nA frustra\u00e7\u00e3o da receita – ou seja, a diferen\u00e7a entre o valor projetado pela RFB e o efetivamente obtido – ficou entre R$ 10 bilh\u00f5es e R$ 12 bilh\u00f5es no primeiro quadrimestre deste ano, segundo fontes do governo. A receita bruta \u00e9 aquela antes das transfer\u00eancias constitucionais a Estados e munic\u00edpios. A frustra\u00e7\u00e3o decorreu, fundamentalmente, da redu\u00e7\u00e3o da lucratividade das empresas, principalmente as industriais, pois o tributo mais afetado foi o Imposto de Renda (IR).
\nSe essa frustra\u00e7\u00e3o n\u00e3o for compensada pelo aumento de outras receitas (como os dividendos e os royalties do petr\u00f3leo, por exemplo) e se n\u00e3o houver reestimativa da proje\u00e7\u00e3o das despesas, o governo poder\u00e1 at\u00e9 mesmo ser for\u00e7ado a ampliar o contingenciamento das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para cumprir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio. Essa quest\u00e3o ser\u00e1 esclarecida nos pr\u00f3ximos dias, quando for divulgado o relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas relativo ao segundo bimestre.
\nFrustra\u00e7\u00e3o da receita pode superar R$ 10 bilh\u00f5es
\nA boa surpresa \u00e9 que est\u00e1 ocorrendo um forte aumento da arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social, mas as despesas nessa \u00e1rea tamb\u00e9m est\u00e3o crescendo muito. Em abril, ao encaminhar o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO), v\u00e1lido para 2013, o governo informou que trabalha com uma arrecada\u00e7\u00e3o estimada em R$ 274,1 bilh\u00f5es para a Previd\u00eancia neste ano. No \u00faltimo decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, de mar\u00e7o, o valor projetado para a arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria era de R$ 269,3 bilh\u00f5es. Ou seja, de um m\u00eas para o outro o governo ampliou em R$ 4,8 bilh\u00f5es a sua estimativa para a receita da Previd\u00eancia em 2012.
\nDo lado das despesas, a estimativa que consta do decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira de mar\u00e7o \u00e9 de gastos com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios de R$ 308,4 bilh\u00f5es neste ano. No PLDO, a proje\u00e7\u00e3o para essas despesas subiu para R$ 314,5 bilh\u00f5es – um aumento de R$ 6,1 bilh\u00f5es, em apenas um m\u00eas. Enquanto os gastos foram impactados principalmente pelo forte aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, as receitas est\u00e3o sendo beneficiadas pelo crescimento da massa salarial neste ano, estimado em 12%.<\/p>\n
Quando elaborou a sua proje\u00e7\u00e3o para este ano, a Receita Federal trabalhou com um crescimento nominal de 11,34%. A arrecada\u00e7\u00e3o bruta dos tributos administrados pela RFB (exceto a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria) subiria de R$ 628,6 bilh\u00f5es, em 2011, para R$ 699,9 bilh\u00f5es neste ano. O comportamento registrado no primeiro quadrimestre mostra, no entanto, um crescimento de cerca de 10%.
\nMesmo essa expans\u00e3o de 10% est\u00e1 sendo influenciada pelo primeiro bimestre, quando a arrecada\u00e7\u00e3o foi melhor. O resultado obtido no segundo bimestre aponta alta em torno de 8,5%. Se a arrecada\u00e7\u00e3o administrada pela RFB crescer 10% neste ano, haveria uma frustra\u00e7\u00e3o da receita em torno de R$ 8,5 bilh\u00f5es. Mas se a tend\u00eancia for a registrada no segundo bimestre, a redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao programado ser\u00e1 muito maior.
\n\u00c9 importante observar que um crescimento nominal de 10% da receita com tributos neste ano \u00e9 um resultado excepcional, principalmente em virtude do fraco desempenho da economia. O problema \u00e9 que a proje\u00e7\u00e3o feita pela RFB de crescimento de 11,34% da receita serviu para definir as despesas da Uni\u00e3o neste ano. Essa frustra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter impacto negativo na administra\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria.
\nO fraco desempenho da economia brasileira em 2011 e no in\u00edcio deste ano afetou a lucratividade das empresas e, em decorr\u00eancia disso, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A frustra\u00e7\u00e3o com a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (receita projetada menos receita observada) \u00e9 superior a R$ 4 bilh\u00f5es no primeiro quadrimestre deste ano, de acordo com estimativas oficiais. A arrecada\u00e7\u00e3o com a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL), que tamb\u00e9m reflete a lucratividade, apresentou uma frustra\u00e7\u00e3o de mais de R$ 2 bilh\u00f5es, no mesmo per\u00edodo.
\nOs tributos que refletem mais diretamente o ritmo da atividade econ\u00f4mica, como a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tamb\u00e9m registraram frustra\u00e7\u00e3o expressiva. A RFB esperava arrecadar R$ 28,6 bilh\u00f5es com a Cofins no segundo bimestre, mas a previs\u00e3o \u00e9 de que essa receita n\u00e3o chegue a R$ 27 bilh\u00f5es. No caso do IPI, a frustra\u00e7\u00e3o da receita chega pr\u00f3ximo a R$ 1 bilh\u00e3o.
\nAo contr\u00e1rio do que ocorreu no ano passado, quando a excepcional arrecada\u00e7\u00e3o permitiu que o governo fizesse um super\u00e1vit adicional de R$ 10 bilh\u00f5es, essa margem parece n\u00e3o existir neste ano. A menos que o governo consiga, nas numerosas a\u00e7\u00f5es judiciais que move para recuperar tributos n\u00e3o pagos, uma expressiva receita adicional. Na verdade, o governo poder\u00e1 ter dificuldade em obter o super\u00e1vit prim\u00e1rio de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, se n\u00e3o houver recupera\u00e7\u00e3o do ritmo da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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