{"id":1061,"date":"2012-05-16T14:21:35","date_gmt":"2012-05-16T17:21:35","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=1061"},"modified":"2012-05-16T14:21:35","modified_gmt":"2012-05-16T17:21:35","slug":"receita-federal-esta-burocratizando-a-desburocratizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/05\/receita-federal-esta-burocratizando-a-desburocratizacao\/","title":{"rendered":"Receita Federal est\u00e1 burocratizando a desburocratiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Nas \u00faltimas semanas, a ind\u00fastria de software e o setor cont\u00e1bil t\u00eam enfrentado barreiras criadas pela Receita Federal do Brasil \u00e0 importa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas, gerando, entre outros problemas, um conflito \u00e9tico junto \u00e0s empresas de software.<br \/>\nDesde mar\u00e7o, a Receita Federal vem jogando de \u201cgato e rato\u201d com desenvolvedores de sistemas cont\u00e1beis, criando uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que incluem mudan\u00e7as sistem\u00e1ticas de leiaute, por exemplo, visando a impedir a leitura autom\u00e1tica dos dados das notas fiscais eletr\u00f4nicas.<\/p>\n<p> Essa leitura tornou-se necess\u00e1ria ap\u00f3s a substitui\u00e7\u00e3o das notas impressas, que eram recebidas pelos compradores junto com as mercadorias e enviadas aos contadores, por arquivos XML que, em tese, tamb\u00e9m deveriam ser recebidas e encaminhadas. Na pr\u00e1tica, contudo, muitos fornecedores n\u00e3o enviam os arquivos e tanto os clientes como os seus contadores ficam sem as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a escritura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p> A sa\u00edda encontrada pelos desenvolvedores de software foi entrar no site da Receita Federal e importar de l\u00e1 os dados, dispon\u00edveis para aqueles que t\u00eam o n\u00famero da NF-e (que \u00e9 o caso dos contadores). Tudo ia bem at\u00e9 que a Receita Federal come\u00e7ou, em mar\u00e7o, a colocar barreiras a essa \u201cimporta\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica\u201d que s\u00e3o transpostas de forma pouco convencional por alguns desenvolvedores.<\/p>\n<p> A quest\u00e3o \u00e9 que algumas empresas consideram que usar artif\u00edcios \u00e9 errado, e n\u00e3o disponibilizam essa funcionalidade, mas s\u00e3o cobradas pelos clientes que apontam concorrentes que o fazem e alegam que \u201cn\u00e3o \u00e9 ilegal\u201d.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, precisamos pedir \u00e0 Receita Federal que defina a quest\u00e3o. Ou a importa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica \u00e9 ilegal, e proibida, caso em que TODAS as empresas id\u00f4neas de software deixar\u00e3o de faz\u00ea-la, ou a importa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica \u00e9 l\u00edcita, e nesse caso, deve parar com esse ciclo perverso que s\u00f3 atrapalha as grandes conquistas que j\u00e1 foram feitas pelo SPED, do qual sou defensor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nas \u00faltimas semanas, a ind\u00fastria de software e o setor cont\u00e1bil t\u00eam enfrentado barreiras criadas pela Receita Federal do Brasil \u00e0 importa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas, gerando, entre outros problemas, um conflito \u00e9tico junto \u00e0s empresas de software. 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