Desde os prim\u00f3rdios da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e), em 2006, evocam-se os mais diversos motivos para a sua cria\u00e7\u00e3o. Economia de tempo, com papel, transporte e arquivo f\u00edsico, por exemplo. \u00canfase semelhante sempre foi dada ao surgimento de um ambiente de neg\u00f3cios mais justo, ao inibir a a\u00e7\u00e3o dos sonegadores.<\/p>\n
Quest\u00f5es filos\u00f3ficas \u00e0 parte, mais de um milh\u00e3o de contribuintes hoje emitem cerca de 180 milh\u00f5es de documentos fiscais eletr\u00f4nicos por m\u00eas, segundo dados do Encontro Nacional de Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (Encat).<\/p>\n
Aos poucos, tornam-se obrigat\u00f3rios novos \u2018eventos\u2019, como s\u00e3o chamados os diferentes est\u00e1gios na vida de uma NF-e, dando origem \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o do projeto com instrumentos como a rec\u00e9m-implantada Carta de Corre\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (CC-e).<\/p>\n
Em breve conviveremos com a NF-e 2G, uma segunda gera\u00e7\u00e3o atualmente em fase piloto reunindo grandes empresas como AGCO, Petrobras, Panarello, Lojas Renner e Gerdau.<\/p>\n
As novidades a caminho incluem o Manifesto do Destinat\u00e1rio, que pela primeira vez dar\u00e1 voz \u00e0 empresa para a qual se destine o arquivo XML relativo a cada NF-e emitida. Essa ci\u00eancia pr\u00e9via permitir\u00e1 ao receptor confirmar a opera\u00e7\u00e3o; desconhec\u00ea-la ou at\u00e9 mesmo formalizar a devolu\u00e7\u00e3o da mercadoria, se for o caso.<\/p>\n
A exemplo das discuss\u00f5es do in\u00edcio sobre as vantagens da sistem\u00e1tica em si, ganham for\u00e7a agora as reflex\u00f5es sobre os ganhos trazidos por este seu novo momento.<\/p>\n
Do ponto de vista log\u00edstico-operacional, \u00e9 certo que a figura do canhoto definitivamente sair\u00e1 da vida das empresas, ajudando assim a desburocratiz\u00e1-las.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ficar\u00e3o mais \u00e1geis os cr\u00e9ditos de ICMS, devendo diminuir as discuss\u00f5es sobre atos fiscais e lavraturas relacionadas a este aspecto historicamente pol\u00eamico das rela\u00e7\u00f5es Fisco-contribuinte.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, v\u00edcios t\u00edpicos das notas em papel, sobretudo emiss\u00f5es fict\u00edcias, cancelamentos forjados e desvios de mercadorias, tendem a desaparecer.<\/p>\n
Como benefici\u00e1rios disso tudo igualmente devem estar as v\u00edtimas de emiss\u00f5es fraudulentas, que antes s\u00f3 podiam tomar alguma atitude quando o caso viesse \u00e0 tona, n\u00e3o raro indicando sua aparente coniv\u00eancia.
\n Portanto, parece \u00f3bvio haver muito mais pr\u00f3s do que eventuais contras em consequ\u00eancia da evolu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da NF-e, mesmo que as \u00e1reas fiscal e de TI das organiza\u00e7\u00f5es tenham hoje um carga extra de trabalho em fun\u00e7\u00e3o disto.<\/p>\n
Motivo para reclamar s\u00f3 tem mesmo quem ainda baseia sua competitividade em subterf\u00fagios para camuflar a pr\u00f3pria incompet\u00eancia ou, simplesmente, deixando de pagar as contribui\u00e7\u00f5es e os impostos devidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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