Levantamento feito pela Advocacia-Geral da União mostra que os 135 maiores devedores no Brasil, entre pessoas físicas e jurídicas, têm débitos que, juntos, somam R$ 272,1 bilhões. Segundo a AGU, o montante equivale a 20% de toda a dívida ativa da União e cobriria o déficit fiscal previsto para este ano (R$ 170 bilhões) com sobre de R$ 82 bilhões.
Os números foram obtidos pelo sistema e-CAC, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Estão fora da conta os débitos com exigibilidade suspensa ou que figurem em ações ajuizadas para discutir obrigação tributária.
Os setores que mais concentram dívidas tributárias são os da indústria de transformação (27,4% de todo o débito) e as empresas de comércio e reparação de veículos (23,59% da dívida). Para a PGFN, a divisão por segmento econômico expõe o prejuízo resultante da sonegação fiscal ao Estado e à livre concorrência, além das vantagens indevidas de algumas empresas graças à acumulação de débitos.
20 maisEm análise com as 20 maiores devedoras, a Varig e a Vasp despontam como as maiores inadimplentes previdenciárias e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços. As duas devem R$ 3,6 bilhões e R$ 1,7 bilhões à Previdência Social, e R$ 419 milhões e 141 milhões ao FGTS, respectivamente.
Ainda em relação ao FGTS, depois das duas companhias aéreas, estão a Sociedade Universitária Gama Filho, a TV Manchete e a Eletropaulo (fornecedora de energia paulistana). Os débitos são de R$ 94 milhões, R$ 92 milhões e R$ 84 milhões, respectivamente. A dívida consolidada dos 20 maiores devedores ao fundo totaliza R$ 1,6 bilhão.
Outros que também aparecem na lista de devedores de FGTS o clube esportivo Botafogo (R$ 49 milhões), do Rio de Janeiro; o Jornal do Brasil (R$ 47 milhões); a Gazeta Mercantil (R$ 44 milhões) e a cidade de Cruzeiro, em São Paulo, (R$ 36 milhões).
Em relação às dívidas previdenciárias ? que somam R$ 14,7 bilhões entre os 20 primeiros da lista ? estão entre os maiores devedores, depois de Varig e Vasp, a empresa Águas e Esgotos do Piauí (R$ 629 milhões), que é de economia mista; a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (R$ 532 milhões); o frigorífico Marfrig (R$ 500 milhões); e a empreiteira Mendes Júnior (R$ 392 mlhões), que está envolvida nas investigações da operação ?lava jato?.
Nem previdência nem FGTSEm outro recorte feito pela AGU, que exclui dívidas com a Previdência Social e o FGTS, os 20 maiores devedores têm uma dívida de R$ 134 bilhões. Os dois primeiros da lista ? que representam 37% desse total ? são a Carital Brasil (R$ 25 milhões) e a Padma Industria De Alimentos (24 milhões). A Vasp e a Varig também aparecem nesta lista, devendo R$ 6,4 bilhões e R$ 4,7 bilhões, respectivamente.
Fonte: Revista Consultor Jurídico Notícia publicada terca-feira, 21 de junho, 2016