Os bancos no país terão que prestar mais informações nos balanços apresentados a partir do segundo trimestre de 2014, informou o Banco Central nesta quinta-feira. A mudança integra um conjunto de regras aprovadas nesta quinta-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que visam complementar regulamentação no Brasil da estrutura de capital das instituições financeiras referente às normas de Basileia 3.
O chefe do Departamento de Regras Prudenciais e Câmbio do BC, Caio Ferreira, explicou que, entre as informações que terão que ser detalhadas pelos bancos, estão dados sobre reserva de lucro, ações, instrumentos de dívida, dívidas perpétuas e ágio.
– Hoje essas informações são fechadas (nos balanços) e não se consegue fazer um mapeamento (do capital). A partir disso, poderá ser feito um mapeamento completo da composição do capital dessas instituições – explicou Ferreira. Segundo ele, a nova regra valerá para todos os tipos de instituições financeiras em atividade no país.
Empréstimos altos
Além dessa medida, o CMN está elevando de 75% para 85% o fator de ponderação aplicado no cálculo do capital próprio das instituições financeiras nos casos de empréstimos com valor igual ou superior a R$ 100 milhões. Essa medida foi anunciada num momento em que empresas do conglomerado EBX, de Eike Batista, passam por sérias dificuldades financeiras.
Também nesta quinta-feira, foram aprovados os critérios que serão usados pelo BC para determinar em que situações as instituições financeiras terão que fazer conversão de instrumentos de dívida em ações para ampliação de capital.
Segundo Ferreira, os critério serão dificuldade da instituição financeira em se capitalizar, credibilidade, solvência, nível de deterioração da instituição e importância sistêmica dela no Sistema Financeiro Nacional (SFN).