Tentando estimular a economia, a presidente Dilma lançou dias atrás o 15º pacote de medidas econômicas desde que assumiu o governo. Isso tem ocorrido, em média, a cada 38 dias desde agosto de 2011, quando foi anunciado o primeiro conjunto de medidas de sua gestão. Apesar de todo esse ativismo, as ações não têm sido eficazes, uma vez que em 2012 o PIB avançou apenas 0,9%.
Membros do governo podem até argumentar que caso essas medidas não tivessem ocorrido o País estaria em recessão. Porém, a questão que deve ser colocada em debate refere-se à ineficiência do governo na condução de medidas de longo alcance capazes de promover o crescimento sustentado e manter o controle da inflação.
Os inúmeros pacotes tiveram efeitos pífios. Foram medidas de curto alcance. Por conta disso, a economia brasileira patina e a inflação preocupa.
Se a atual gestão tivesse adotado uma estratégia de continuidade das mudanças estruturais que começaram nos anos 90, e que permitiram o crescimento econômico médio de 5% entre 2004 e 2008, o País poderia ter hoje um cenário mais promissor em termos de expansão do PIB e estabilidade da inflação.
Analistas dizem que crescer na casa dos 5% atualmente não será possível sem que haja inflação mais alta e aumento do déficit no balanço de pagamentos. Além disso, enfatizam que esse crescimento para um período relativamente longo só será verificado se o País fizer uma reforma tributária, tema que ficou mofando durante a atual gestão.
É importante que a questão da reforma tributária seja novamente trazida à tona pelos especialistas. Nos últimos anos ela foi esquecida.
Mas qual é a reforma tributária que pode estimular o crescimento sustentado do PIB e ao mesmo tempo manter a inflação controlada e as contas externas em equilíbrio?
A substituição dos tributos arrecadatórios por um único imposto sobre a movimentação financeira nos bancos é a saída. A adoção dessa proposta teria efeito positivo sobre a produção, o consumo e o emprego. Além disso, essa medida combate a informalidade e a sonegação de tributos. Sua automaticidade reduz os custos administrativos para o governo e as empresas.
O imposto único estimula o mercado interno por conta da desoneração dos salários e pela eliminação dos tributos embutidos nos preços. Essa situação somada à redução dos custos para as empresas elevaria os investimentos no País.
No tocante à inflação, a queda nos custos de produção permite reduzir preços. A estrutura de mercado em cada segmento produtivo ajustaria as margens de lucro e o nível dos salários nominais.
Quanto ao balanço de pagamentos, o impacto seria positivo em razão da maior competitividade da produção nacional. Com melhoria do saldo das transações correntes, o País reduziria sua vulnerabilidade externa, reduzindo a necessidade de atração de financiamento estrangeiro e aumentando a atratividade do mercado doméstico.
Uma reforma tributária nos moldes do imposto único é o que o Brasil precisa para crescer com equilíbrio no balanço de pagamento e controle da inflação. O que vem sendo feito é quebra-galho.
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