Para destravar o acesso de empresas menores à captação de recursos na Bolsa, o movimento PAC-PME reúne 89 participantes, entre associações da indústria, do comércio, de trabalhadores e de bancos, além de escritórios de auditoria e de advocacia.
O grupo estima que, ao facilitar a entrada dessas empresas na Bolsa, seria possível atrair R$ 84 bilhões em investimentos, além de aumentar a arrecadação de tributos e a geração de empregos.
A previsão é que, caso as propostas sejam implementadas pelo governo, ocorreriam 750 aberturas de capital em cinco anos, cada uma com a captação de R$ 100 milhões.
Desses recursos, 78% seriam utilizados como investimento nas empresas, que, por seguir regras de governança corporativa, também conseguiriam mais recursos por meio de empréstimos.
Até agora, a oferta de ações em Bolsa no Brasil é mais restrita a grandes empresas. Criado em 2008, o Bovespa Mais, segmento de acesso para empresas menores, tem três companhias listadas.
Questionado se a previsão de ofertas públicas não seria muito otimista, o idealizador do movimento, Rodolfo Zabisky, cita dados do Banco Mundial que colocam o Brasil como o 23º país em número de companhias nacionais com ações em Bolsa, apesar de ser a sexta maior economia do mundo.
Principal executivo do grupo de comunicação corporativa @titude, Zabisky diz que existe uma demanda reprimida de empresas que teriam como negociar ações em Bolsa. “São cerca de 35 mil companhias com faturamento entre R$ 15 milhões e R$ 400 milhões. Acreditamos que 2,5% delas iriam entrar na Bolsa.”
Propostas
Para Ailton Leite, vice-presidente de finanças da Anefac, (Associação Nacional dos Executivos de Finanças), a cultura de investimentos mais seguros, como consequência de um passado de juros altos, e os custos para se fazer uma oferta pública inicial (como com escritórios de advocacia e auditorias) tornaram a Bolsa pouco atraente para empresas menores.
Para modificar esse cenário, o PAC-PME trabalha com duas propostas principais.
Para estimular a demanda do investidor, defende a isenção de Imposto de Renda sobre o ganho de capital na venda de ações de uma empresa menor porte –e que naturalmente representa mais riscos e menor liquidez.
Já para as empresas que fazem a oferta, o grupo propõe um crédito tributário de R$ 4 milhões anuais a ser descontado em seu Imposto de Renda durante cinco anos.
De acordo com a UGT (União Geral dos Trabalhadores), último integrante a aderir ao grupo, ao entrar na Bolsa as empresas são obrigadas a formalizar os seus funcionários e geram mais empregos.