A Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais inicia nesta terça-feira, a Operação Grifo, que tem o objetivo de verificar a regularidade fiscal dos proprietários de imóveis no Estado. Serão verificadas a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à construção, inclusive em condomínios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, cidades do interior do Estado, além da existência de recursos informados em Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física em valor suficiente para a aquisição desse patrimônio. O nome da operação faz alusão a um animal lendário com corpo de leão e cabeça e asas de águia que simboliza a força e a sabedoria.
Os preparativos dessa operação foram iniciados há alguns meses pelas equipes de fiscalização da Receita Federal em Minas Gerais tendo como base os cruzamentos de informações dos sistemas e a pesquisa de campo. Também foram coletados dados junto aos Municípios e ao Registro Imobiliário.
Na operação Grifo está previsto um período para regularização espontânea pelos contribuintes, que deverão procurar a Receita, exceto nos casos de abertura imediata de fiscalização. Na segunda fase, todos os contribuintes que, convocados, não buscarem a autorregularização, serão fiscalizados. A Receita no Estado estima que poderão ser intimados cerca de 3 mil contribuintes ao longo do ano.
Já há cerca de 750 contribuintes pré-selecionados para a fiscalização em virtude da identificação de indícios mais fortes ou que recomendam o aprofundamento dos procedimentos, como, por exemplo, variação patrimonial a descoberto – com indícios de omissão de rendimentos.
A fase final de coleta de dados e a deflagração da fase externa da operação ocorrerão com a coleta de imagens por um dos helicópteros da RF. Essa fase começa amanhã, na Grande Belo Horizonte, e prosseguirá em outras cidades mineiras. Esses dados serão cruzados com informações constantes em declarações prestadas à Receita Federal, dados coletados perante as Prefeituras Municipais e Cartórios de Registro Imobilário e fotos de satélite previamente analisadas.
Os contribuintes nessa situação – pessoas físicas proprietárias de obras de construção civil – devem informar-se em www.receita.fazenda.gov.br, campo “onde encontro”, título “construção civil”. Obtidos os esclarecimentos específicos, o contribuinte deve procurar a unidade da RF de sua jurisdição e formalizar pedido de regularização de sua obra por meio do formulário DISO, preferencialmente agendando dia e hora para atendimento presencial. O agendamento pode ser realizado no mesmo endereço eletrônico ou pelo telefone número 146.
Procedendo desta maneira, os contribuintes se antecipam à ação de ofício do Fisco, que implica em aplicação de multas em percentuais que variam entre o mínimo de 75% e o máximo de 225 %. Além disso, os débitos apurados podem ser parcelados em até 60 meses no endereço www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/Parcelamento/ParcelamentoAdministrativo. Todos os contribuintes convocados na operação Grifo serão fiscalizados pela Receita Federal, caso não regularizem a situação de suas obras.