Na tentativa de resgatar a competitividade do etanol, diminuir a importação de gasolina e baixar os preços das bombas, o governo federal vai reduzir a carga tributária e o prazo de compensação de crédito para o setor sucroalcooleiro.
As principais medidas foram apresentadas na noite desta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff a representantes do setor, que há anos pleiteava um pacote de incentivo. Elas devem ser detalhadas pelo Ministério da Fazenda durante a terça-feira.
Durante a reunião que durou mais de duas horas, Dilma pediu que, em contrapartida ao pacote ofertado pelo governo, o setor aumente os investimentos.
Como a Folha de S.Paulo antencipou, dando continuidade à política de desonerações para tentar conter a inflação e aumentar a competitividade de diferentes setores, o governo decidiu praticamente zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol -ou R$ 48,00 por metro cúbico.
No entanto, representantes do setor alegam que a desoneração, por si só, não resolve por completo o problema da rentabilidade, agravado nos últimos anos. O governo, por sua vez, pretende estimular a produção de etanol, preterido diante dos melhores preços do açúcar no mercado mundial.
Gasolina
Além de forçar a redução do preço da gasolina nos postos, o governo quer, com as medidas anunciadas, diminuir a importação de gasolina ao aumentar a oferta de álcool no mercado.
A política de desonerações de Dilma se transformou na principal ferramenta para tentar conter a inflação e estimular a competitividade. A lista de setores beneficiados com a redução da carga tributária só cresce.
As desonerações, contudo, têm como efeito colateral a redução do superavit primário, espécie de poupança para pagamento dos juros da dívida publica. Para reduzir o esforço fiscal e aumentar os próprios gastos governo decidiu abater as desonerações da meta de superavit para 2013.
Estabelecida pela lei orçamentária, a meta de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto) corresponde a R$ 155 bilhões em 2013. Desse total, o governo federal economizar R$ 108,1 bilhões, mas já foi autorizado a abater desse valor as desonerações e os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que juntos somam R$ 65,2 bilhões. Ou seja, na prática, a meta foi reduzida para R$ 42,9 bilhões, ou 0,9% do PIB.