Todas as empresas com facturação superior a 200 milhões de euros vão passar a ser controlados mais de perto pela Unidade de Grandes Contribuintes (UGC), avança esta sexta-feira o “Diário Económico”, que acrescenta que também os bancos, seguradoras e empresas que paguem mais de 20 milhões de euros de impostos passam a ser acompanhados por gestores tributários.
Ao jornal, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, disse que são já 860 as entidades abrangidas pela recém-criada UGC.
Na mira do Fisco estão bancos e seguradoras com um volume de negócios superior a 100 milhões de euros ou outras empresas com facturação superior a 200 milhões, abrangendo grandes grupos sectoriais desde a distribuição, telecomunicações, energéticas, passando pelo automóvel, construção, cimento, correios e farmacêuticas.
O secretário de Estado disse ainda ao “Diário Económico” que existe ainda outro tipo de contribuintes que passarão a ser acompanhados pela UGC que são as SGPS com um total de rendimentos superior a 200 milhões, com um valor de impostos pagos superior a 20 milhões e sociedades integradas em grupos económicos.
As entidades que vão ser vigiadas mais de perto serão definidas e identificadas numa lista a publicar em breve em Diário da República, que pode ser todos os anos actualizada para incluir contribuintes que passem a preencher aqueles requisitos.
De acordo com Paulo Núncio, a nova estrutura permitirá o acompanhamento de cerca de 50% da receita fiscal global cobrada anualmente em Portugal, nomeadamente em sede de IRC, IVA e retenções na fonte em sede de IRS.