Consultar, negociar e parcelar dívidas, além de imprimir guias de pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços Pessoa Física (ISS/PF) e Taxa de Licenciamento para Localização (TLPL) agora são atividades mais fáceis em Belém. A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) acaba de lançar novas ferramentas para regularização tributária através do site da Sefin.
A novidade faz parte de um novo conceito de atendimento: a Sefin sem papel, que libera o contribuinte de enfrentar filas e entrar com processos e pedidos de informações e parcelamentos de tributos. Agora ele poderá escolher livremente quais exercícios negociar, com benefícios de até 90% de redução nos juros e multas. Além disso, no próprio site da Sefin, poderá optar por pagamento à vista ou em até três parcelas.
Serviços
O secretário de Finanças Aurelino Santos Junior afirma que a intenção é desburocratizar a prestação dos serviços ao cidadão. “Esse é apenas o primeiro passo de uma tendência iniciada pela prefeitura, de modernizar o atendimento e buscar maior interatividade entre o fisco e o contribuinte”, explica.
As novidades já podem ser conferidas no site da Sefin, no portal da prefeitura. O endereço é www.belem.pa.gov.br/sefin. Mas o secretário de Finanças ressalta que, paralelamente aos serviços na internet, as unidades de atendimento continuarão à disposição do contribuinte para esses e outros serviços da secretaria.
Segundo a Sefin, os benefícios de redução de até 90% nas multas e juros para pagamentos à vista ou parcelados em até três vezes valerão somente para negociações efetuadas até o dia 21 de dezembro.