A operação Onça Preta, realizada em conjunto entre as Receita e a Polícia Federal, desarticulou nesta quinta-feira (3) uma quadrilha acusada de fraudar a DIRPF (Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física) para obtenção de restituições indevidas.
De acordo com a Receita Federal, os crimes envolveram a DIRPF (Declaração do Imposto Sobre Renda da Pessoa Física) e a DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte) de prefeituras do estado da Bahia e somam mais de R$ 5 milhões em fraudes.
Entre os crimes praticados pela quadrilha está a falsidade de documento público, uso de documento falso, formação de quadrilha, estelionato e crimes contra a ordem tributária.
Indícios de fraudes
Segundo a Receita, os contribuintes que apresentaram declarações com indícios de fraude vão receber intimações. Para evitar os processos, os contribuintes devem corrigir as informações falsas prestadas, enviando as declarações retificadas. A ressalva é que as retificações só podem ser feitas antes dos contribuintes serem notificados pela Receita, caso contrário só poderão responder de forma administrativa e penalmente.
Os contribuintes beneficiados pelo esquema deverão devolver os valores recebidos indevidamente acrescidos de juros. Além disso, também poderá ser cobrada uma multa de até 300% do valor do imposto retido declarado, além de responder criminalmente pela fraude, já que a Receita encaminhou ao Ministério Público Federal as informações sobre o esquema e a relação de todos os contribuintes envolvidos.
Operação
A operação contou com a participação de 10 servidores da Receita Federal e 20 policiais federais para cumprir 3 mandados de busca e apreensão na Bahia, nas cidades de Jequié e Feira de Santana, além de um em Fortaleza (CE).
Ainda foram expedidos dois mandados de prisão e duas conduções coercitivas, onde a Receita espera apreender documentos, computadores e mídias magnéticas.