Primeiros passos – Como iniciar a emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica).

Primeiros passos – Como iniciar a emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica).

Este tutorial básico tem por finalidade auxiliar aos contabilistas e empresário nos primeiros passos para o credenciamento como emissor de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e de maneira voluntária.

Basicamente você precisa seguir 3 passos muito simples:

1. Adquirir um certificado digital.
2. Fazer o credenciamento junto a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu estado
3. Adquirir o Sistema Gestor com módulo de emissão de NF-e

Tópicos deste tutorial:
Primeiro Passo – Adquirir um Certificado Digital.
Segundo Passo – Credenciamento junto à Secretaria da Fazenda
Terceiro Passo – Instalando o módulo de NF-e no Sistema Gestor.
Lista dos links para credenciamento junto a SEFAZ.

Primeiro passo – Adquirir um certificado Digital (tipo e-CNPJ ou NF-e, formato A1 ou A3).

A Nota Fiscal Eletrônica, é um arquivo digital, e para que tenha validade junto a Secretaria da Fazenda, ele deve ser “assinado eletronicamente”. A assinatura digital, é a garantia da autenticidade do arquivo eletrônico da nota fiscal, e prova que foi sua empresa que fez o envio da NF-e para o portal.

O certificado digital vai permitir que o sistema consiga “assinar eletronicamente” o arquivo da NF-e. Ele deverá ser adquirido junto à Autoridade Certificadora credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, devendo conter o CNPJ do estabelecimento ou de sua matriz.

Para emitir a nota fiscal eletrônica tem duas opções: NF-e ou e-CNPJ. A diferença é que o Certificado NF-e pode ser emitido em nome de um funcionário, assim ele ficará restrito apenas a emissão de nota fiscal, não terá acesso aos demais dados da empresa. Já o certificado digital e-CNPJ só pode ser emitido em nome do responsável legal pela empresa.

Para maiores informações sobre Autoridades certificadoras, autoridades de registro e prestadores de serviços habilitados na ICP-Brasil, consulte o site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.  www.icpbrasil.gov.br.

Por exemplo, você pode adquirir junto à Caixa Econômica Federal – CEF, o custo em abril.2009 do modelo A1 era de R$.90,00 para empresas correntistas da CEF ou R$.120,00 se a empresa não for cliente da CEF.

O certificado A1  (Armazenado no computador)  vale por 1 ano, e pode prorrogar por mais 3 anos se solicitado antes da expiração do certificado atual.

1 – Ligue na agência da Caixa Econômica Federal (veja aqui a relação de Agências Habilitadas), e peça para falar com o responsável pela emissão de Certificados/Identidades Digitais. Diga que você precisa de um certificado digital, do tipo: e-CNPJ, modelo A1  (pode ser em disquete).

2 – A pessoa responsável pela empresa precisará ir acessar o site www.certificado.caixa.gov.br, clicar no link “Solicitação” e preencher os dados solicitados.

3 – Após deve ir até a agência assinar a documentação e entregar alguns documentos

• Da empresa: Cópia do Contrato Social e suas alterações e Cadastro CNPJ
• Do responsável: Comprovante de Endereço, CPF e RG

4 – Após o pagamento e a assinatura da documentação que a Caixa Federal solicitar, basta aguardar em média 3 a 5 dias úteis.

5 – Eles vão lhe passar um documento com senha, etc.. para você baixar o certificado digital diretamente no portal de certificados da caixa no endereço: ICP.CAIXA.GOV.BR

Caso você prefira, podes nos mandar um fax desse documento, e com isso fazemos a instalação do certificado diretamente em seu servidor.

Segundo Passo – Credenciamento junto à Secretaria da Fazenda.

Além do certificado digital, você precisa fazer o credenciamento junto à Secretaria da Fazenda do seu estado.  Verifique ao final deste tutorial a lista completa dos links para acessar a SEFAZ do seu estado e fazer o credenciamento.

Escolha a modalidade de credenciamento como “Em homologação”, significa que ainda não serão enviadas notas oficialmente, e sim em modo de teste – isso será feito em um primeiro momento até você receber o treinamento de como emitir NF-e pelo nosso sistema.

Sugerimos que você faça este processo em conjunto com seu contabilista, pois ele é a pessoa qualificada para este tipo de operação.

Terceiro Passo – Instalando o módulo de NF-e no Sistema Gestor.

Após o credenciamento junto a SEFAZ, e com o certificado digital instalado, você nos avisa e instalamos os módulos necessários para a emissão de NF-e em modo de teste pelo sistema Gestor.

Quando você estiver com treinamento no módulo de NF-e, basta acessar o site da SEFAZ  e trocar a forma de emissão, de “homologação” para “produção”.

Para comprar o Sistema Gestor com módulo de NF-e integrado, clique aqui.

Lista dos links para credenciamento junto a SEFAZ.

Caso você ainda não tenha sido obrigado pelo fisco a emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, ou seja: caso queira aderir voluntariamente você precisa solicitar o credenciamento como emissor junto a Secretaria da Fazenda de seu estado. Por exemplo: Se a sede da sua empresa for em São Paulo, você precisa solicitar o credenciamento apenas em São Paulo. Utilize os seguintes links:

Acre (AC): 
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Acre.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Acre.

Alagoas (AL):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Alagoas.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Alagoas.

Amapá (AP):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Amapá.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Amapá.

Amazonas (AM):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Amazonas.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Amazonas.

Bahia (BA):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Bahia.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Bahia.

Ceará (CE):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Ceará.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Ceará.

Distrito Federal (DF):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Distrito Federal.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Distrito Federal.

Espírito Santo (ES):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Espírito Santo.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Espírito Santo.

Goiás (GO):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Goiás.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Goiás.

Maranhão (MA):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Maranhão.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Maranhão.

Mato Grosso (MT):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Mato Grosso.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Mato Grosso.

Mato Grosso do Sul (MS):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Mato Grosso do Sul.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Mato Grosso do Sul.

Minas Gerais (MG):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Minas Gerais.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Minas Gerais.

Pará (PA):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Pará.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Pará.

Paraíba (PB):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Paraíba.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Paraíba.

Paraná (PR):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Paraná.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Paraná.

Pernambuco (PE):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Pernambuco.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Pernambuco.

Piauí (PI):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Piauí.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Piauí.

Rio de Janeiro (RJ):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Rio de Janeiro.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Rio de Janeiro.

Rio Grande do Norte (RN):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Rio Grande do Norte.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Rio Grande do Norte.

Rio Grande do Sul (RS):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Rio Grande do Sul.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Rio Grande do Sul.

Rondônia (RO):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Rondônia.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Rondônia.

Roraima (RR):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Roraima.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Roraima.

Santa Catarina (SC):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Santa Catarina.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Santa Catarina.

São Paulo (SP):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – São Paulo.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – São Paulo.

Sergipe (SE):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Sergipe.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Sergipe.

Tocantins (TO):
Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda – Tocantins.
Clique aqui para obter instruções de credenciamento – Tocantins.